{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20775046000190/2025/3",
  "numeroControlePNCP": "20775046000190-1-000003/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T17:40:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T19:15:04.734Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-santa-rosa-de-goias-go-20775046000190-2025-3",
 "id": 91617,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTAL DE SANTA R",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "20775046000190",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "0",
  "municipio": "Santa Rosa de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16",
 "valorEstimado": 62100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T17:40:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-01-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-01-29T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS DO ICMS ECOLÓGICO E LANÇAMENTO DOS CRITÉRIO NA PLATAFORMA NO SITE DA SEMAD, PLANTIO DE MUDAS EM ÁREAS DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS PARA OBRAS DO MUNICÍPIO COM EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS NOS ÓRGÃOS LICENCIADORES, COM VISITA EM LOCO PARA SUA LIBERAÇÃO ATUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5175,
   "valorTotal": 62100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO PORTAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:40:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/91617/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:40:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/91617/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE JULGAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:40:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/91617/3"
  },
  {
   "titulo": "ATO DECLARATORIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:40:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/91617/4"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO DO VENCEDOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:40:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/91617/5"
  }
 ]
}