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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635008000176/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "13635008000176-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-19T11:48:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-santa-cruz-cabralia-ba-13635008000176-2026-8",
 "id": 1374525,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA \"PIERRE ONASSIS\", A SER REALIZADO NO EVENTO \"FEIRA DE ARTESANATOS BAHIANO INDÍGENA - FABI 2026\" QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 EM COROA VERMELHA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESSE INSTRUMENTO QUE ATENDE AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA",
  "cnpj": "13635008000176",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT",
  "uasg": "021301",
  "municipio": "Santa Cruz Cabrália",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "009/2026",
 "valorEstimado": 140000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-19T11:48:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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