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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635008000176/2025/159",
  "numeroControlePNCP": "13635008000176-1-000159/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T19:06:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-santa-cruz-cabralia-ba-13635008000176-2025-159",
 "id": 1575306,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "99/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Artista “Fábio Lenny”, a ser realizado no período dos dias 31, de dezembro de 2025 e 01 de janeiro de 2026, durante o Réveillon 2025/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e proposta para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Santa Cruz Cabrália – Ba",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA",
  "cnpj": "13635008000176",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT",
  "uasg": "021301",
  "municipio": "Santa Cruz Cabrália",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "33/2025",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T19:06:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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