{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45195823000158/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "45195823000158-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T18:51:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-07T12:55:11.955Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-quanto-a-sao-bento-do-sapucai-sp-45195823000158-2026-27",
 "id": 474516,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "09/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços quanto a convênios,\r\nvisando à assistência e acompanhamento das formalizações de convênios e termos de\r\ncompromissos da secretaria municipal de educação e respectiva prestação de contas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI",
  "cnpj": "45195823000158",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Bento do Sapucaí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "1146/2026",
 "valorEstimado": 38400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T18:51:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-17T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-22T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]_ofQSRUzfnibwe9uap0tKEkjDXhMuuPyixef7FZYW0G9wB2KrkVXqpN0nzCs87NwANN/8KNFTgYiBUtJiDPNDEUCmCFTbMY8JqDJ4k6E6Hw=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3200,
   "valorTotal": 38400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Minuta_Anexo_Proposta_Comercial",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T18:51:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/474516/1"
  }
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