Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prédios do 2º Grau do Poder Judiciário estadual.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
- OUTROS DOCUMENTOS (342393) Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (344157) Termo de Referência · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (342394) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- EDITAL E ANEXOS (345142) Edital · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- EDITAL E ANEXOS (345144) Edital · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviço de vigilância-Contratação de serviço de vigilância armada de 08h48min horas DIURNAS de segunda a sexta-feira (com possibilidade de escalonamento entre 6h e 22h), para o prédio do Tribunal de Justiça. segundo grau 17 postos (01) pessoa por posto.ServiçoNão se aplica | MÊS | 30 | R$ 123.965,73 | R$ 3.718.971,82 |
| 2 | Prestação de serviço de vigilância-Contratação de serviço de vigilância armada de 12 horas DIURNAS de segunda a domingo, das 07h às 19h (escala: 12h x 36h – 15 dias), para o prédio do Tribunal de Justiça. segundo grau 06 postos (02) pessoas por postoServiçoNão se aplica | MÊS | 30 | R$ 78.829,48 | R$ 2.364.884,52 |
| 3 | Prestação de serviço de vigilância-Contratação de serviço de vigilância armada de 12 horas NOTURNAS de segunda a domingo, das 19h às 07h (escala: 12h x 36h – 15 dias), para o prédio do Tribunal de Justiça.segundo grau 06 postos (02) pessoa por postoServiçoNão se aplica | MÊS | 30 | R$ 89.569,66 | R$ 2.687.089,88 |
| 4 | Prestação de serviço de vigilância-Contratação de serviço de vigilância armada - VIGILANTE LÍDER - de 12 horas DIURNAS de segunda a domingo, das 07h às 19h (escala: 12h x 36h – 15 dias), para o prédio do Tribunal de Justiça segundo grau.01 posto (02) pessoas por postoServiçoNão se aplica | MÊS | 30 | R$ 15.188,84 | R$ 455.665,10 |
| 5 | Prestação de serviço de vigilância-Contratação de serviço de vigilância armada - VIGILANTE LÍDER - de 12 horas NOTURNAS de segunda a domingo, das 07h às 19h (escala: 12h x 36h – 15 dias), para o prédio do Tribunal de Justiça segundo grau.01 posto (02) pessoas por posto.ServiçoNão se aplica | MÊS | 30 | R$ 16.693,56 | R$ 500.806,80 |
| 6 | Prestação de serviço de vigilância-Contratação de serviço de vigilância armada de 08h48min horas DIURNAS de segunda a sexta-feira (com possibilidade de escalonamento entre 6h e 22h), para o prédio do Palácio da Justiça segundo grau. 01 posto (01) pessoa por posto.ServiçoNão se aplica | MÊS | 30 | R$ 7.311,81 | R$ 219.354,22 |
| 7 | Prestação de serviço de vigilância-Contratação de serviço de vigilância armada de 12 horas DIURNAS de segunda a domingo, das 07h às 19h (escala: 12h x 36h – 15 dias), para o prédio do Palácio da Justiça segundo grau .02 postos (02) pessoa por posto.ServiçoNão se aplica | MÊS | 30 | R$ 25.541,83 | R$ 766.254,85 |
| 8 | Prestação de serviço de vigilância- Contratação de serviço de vigilância armada de 12 horas NOTURNAS de segunda a domingo, das 19h às 07h (escala: 12h x 36h – 15 dias), para o prédio do Palácio da Justiça.segundo grau 02 postos (02) pessoas por posto.ServiçoNão se aplica | MÊS | 30 | R$ 29.865,11 | R$ 895.953,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.608.980,57 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prédios do 2º Grau do Poder Judiciário estadual.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0001-66
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 925494
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- [21506] 7/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000166-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/01/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de vigilância
Postos de vigilância, monitoramento eletrônico e instalação de CFTV. A vigilância humana exige autorização de funcionamento da Polícia Federal e vigilantes com curso de formação em dia — requisito que elimina boa parte dos concorrentes na habilitação. Também se monta por planilha de custos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de funcionamento da Polícia Federal
- Vigilantes com curso de formação válido
- Planilha de custos por posto
- Seguro de responsabilidade civil
CNAE típico: 80.11-1 (atividades de vigilância). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de vigilância em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.608.980,57 está entre as maiores das contratações de vigilância em Rio Grande do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 163 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.215.897,30, variando de R$ 140,00 a R$ 21.621.783,21.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 164 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.465.703,61, e o total já movimentado soma R$ 401,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [21506] 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/01/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.608.980,57, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (342393), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (344157), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (342394), EDITAL E ANEXOS (345142) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.