Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de motorista (02 postos), com dedicação exclusiva de mão de obra, para atuar na SPRF-RS. O serviço visa a condução de…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Documentos do edital
- Decisao Administrativa 574-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Portaria SPRF-RS n 323-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 6/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- CCT RS002082-2026 - SETCERGS-SINECARGA (VIGENTE).pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Pesquisa Preco n 12-2026 - Uniformes Motorista.pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Levantamento Diarias Motoristas 2025-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Relatorio da Pesquisa de Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Metodologia da Investigacao de Precos (PCFP).pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Planilha de Custos e Formacao de Precs (preco referencia) v2.xlsx Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 5/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Anexo IV - Instrumento de Medicao de Resultado (IMR).pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Anexo V - Modelo de Declaracao Contratos Firmados com Adm.pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Anexo III - Estudo Tecnico Preliminar n 05-2026 (COMPILADO).zip Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 15/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 5/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Anexo I - Termo de Referencia n 15-2026 (COMPILADO).zip Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Minuta de Contrato n 05-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Anexo III - Planilha de Custos e Formacao de Precos (editavel).zip Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Anexo IV - Modelo Termo de Ciencia e Concordancia.pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Anexo V - Declaracao Responsabilidade Enquadramento Sindical.pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 5/2026.pdf Edital · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 48 | R$ 8.578,29 | R$ 411.757,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 411.757,92 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de motorista (02 postos), com dedicação exclusiva de mão de obra, para atuar na SPRF-RS. O serviço visa a condução de veículos leves e pesados (caminhões, ônibus e guinchos) em horário comercial, assegurando o transporte logístico de servidores, materiais e equipamentos. A medida garante o suporte administrativo e operacional necessário à continuidade das atividades finalísticas da PRF no estado.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0119-28
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
- Código da unidade (UASG)
- 200119
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08660.009104/2026-65
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494011928-1-000100/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 411.757,92 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.813.828,15, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 114 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 516.762,33, e o total já movimentado soma R$ 57,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 54/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 411.757,92, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Decisao Administrativa 574-2026.pdf, Portaria SPRF-RS n 323-2026.pdf, 6/2026.pdf, CCT RS002082-2026 - SETCERGS-SINECARGA (VIGENTE).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494011928-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.