{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613360000121/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "01613360000121-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T19:10:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T13:54:33.586Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-por-meio-doutor-ricardo-rs-01613360000121-2026-53",
 "id": 849237,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR MEIO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA MINISTRAR AULAS DE TALIAN I, VIA PLATAFORMA MEET, DESTINADAS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO",
  "cnpj": "01613360000121",
  "unidade": "Comissão Especial de Licitações",
  "uasg": "2924",
  "municipio": "Doutor Ricardo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00000477_00000050_2026",
 "valorEstimado": 9999.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T17:51:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA MINISTRAÇÃO DE AULAS DE TALIAN I PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS, TAIS COMO ATIVIDADES LÚDICAS, UTILIZAÇÃO DE VIOLÃO, CANTOS, DESENHOS, POESIAS, ADIVINHAS, RECEITAS CULINÁRIAS E ARTESANATO, OBSERVANDO O CONTEXTO CULTURAL LOCAL. AS AULAS DEVERÃO OCORRER QUINZENALMENTE, NO TURNO DA MANHÃ, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA, POR MEIO DA PLATAFORMA MEET, COM PROJEÇÃO EM TELÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, SENDO QUE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) AULA DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER, SEM CUSTO ADICIONAL, 30 (TRINTA) EXEMPLARES DO LIVRO \"EL VIGNAL E MI\", GÊNERO POEMAS EM TALIAN, DE WÍLSON CANZI, E 30 (TRINTA) EXEMPLARES DO LIVRO \"GRIGIALDA\", GÊNERO DRAMA DE FICÇÃO BILÍNGUE (PORTUGUÊS E TALIAN), DE JUVENAL DAL CASTEL. DEVERÃO SER UTILIZADAS, AINDA, HISTÓRIAS INFANTOJUVENIS DA LITERATURA TALIANA, COMO FÁBULAS, CONTOS, FILASTROCHE (JOGOS DE PALAVRAS), CANTOS AUTORAIS E MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS, INCLUINDO O USO DE DICIONÁRIO E GRAMÁTICA DA LÍNGUA TALIAN. AS MATRÍCULAS DEVERÃO SER REALIZADAS GRATUITAMENTE, DEVENDO SER FORNECIDO CERTIFICADO GRATUITO AOS ALUNOS QUE OBTIVEREM FREQUÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) E APROVEITAMENTO MÍNIMO CORRESPONDENTE À NOTA 7,0 (SETE).",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 1428.57,
   "valorTotal": 9999.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:10:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849237/3"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:10:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849237/4"
  }
 ]
}