{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12474169000162/2025/3",
  "numeroControlePNCP": "12474169000162-1-000003/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T21:42:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:20:36.672Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-para-pedra-branca-ce-12474169000162-2025-3",
 "id": 2984764,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25072902DE-CPB/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO CONTROLE LEGISLATIVO, CONTROLE DO SITE, SIC E OUVIDORIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "12474169000162",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pedra Branca",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000820250203000144",
 "valorEstimado": 38200.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T21:42:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/c/bay1hO37RqGfglu_6GM60w.DOcLrWyfhF1y/",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Software de gerenciamento, controle de site, software de controle Legislativo, SIC e Ouvidoria",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1566.67,
   "valorTotal": 18800.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Locação de Software de gerenciamento da votação eletrônica,",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1616.67,
   "valorTotal": 19400.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:42:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984764/1"
  },
  {
   "titulo": "Projeto básico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:42:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984764/2"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:42:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984764/3"
  }
 ]
}