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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03204421000122/2026/228",
  "numeroControlePNCP": "03204421000122-1-000228/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T12:57:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T10:23:19.260Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-para-a-belo-horizonte-mg-03204421000122-2026-228",
 "id": 2074278,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços para a realização de evento de teinamento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA",
  "cnpj": "03204421000122",
  "unidade": "SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS - INCRA",
  "uasg": "373055",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "54000.150446/2026-51",
 "valorEstimado": 33110,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T12:57:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Promoção de Eventos Promoção de Eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 33110,
   "valorTotal": 33110,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AC373055_000011_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:57:40.000Z",
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   "titulo": "TR373055_000014_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "SEI_30352475_Despacho_Decisorio_31864.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:57:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2074278/3"
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