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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482832000192/2026/530",
  "numeroControlePNCP": "46482832000192-1-000530/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T19:25:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:59:52.856Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-medicos-sao-sebastiao-sp-46482832000192-2026-530",
 "id": 37017,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "82 | Processo 15399/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA  PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA POPULACAO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP  CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N  037 2025   PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N  25.417 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO",
  "cnpj": "46482832000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "82",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T19:25:31.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
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   "descricao": "FONOAUDIOLOGIA",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T19:25:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37017/1"
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