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56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Marabá - PA UASG 930972 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TREINAMENTOS DE RAC - 02, OFF-ROAD, DIREÇÃO DEFENSIVA, BRIGADA DE INCÊNDIO E PSA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO CASA…

FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA · MPA-FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA

Valor estimado R$ 225.110,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de VeículosServiçoNão se aplica UNIDADE 80 R$ 415,00 R$ 33.200,00
2 Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de VeículosServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 635,00 R$ 38.100,00
3 Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de VeículosServiçoNão se aplica UNIDADE 66 R$ 635,00 R$ 41.910,00
4 Treinamento na Área de Saúde Treinamento na Área de SaúdeServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 565,00 R$ 33.900,00
5 Treinamento na Área de Saúde Treinamento na Área de SaúdeServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 540,00 R$ 32.400,00
6 Treinamento de Bombeiro Particular / Brigada Contra Incêndio Treinamento de Bombeiro Particular / Brigada Contra IncêndioServiçoNão se aplica UNIDADE 60 R$ 760,00 R$ 45.600,00
Total estimado dos itens R$ 225.110,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TREINAMENTOS DE RAC - 02, OFF-ROAD, DIREÇÃO DEFENSIVA, BRIGADA DE INCÊNDIO E PSA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ – FCCM

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA
CNPJ
22.936.439/0001-63
Unidade
MPA-FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA
Código da unidade (UASG)
930972
Local
Marabá - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
050909597.000016/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22936439000163-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 225.110,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Pará: é maior que 85% delas. Na amostra de 109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 233.698,53, variando de R$ 528,00 a R$ 11.587.494,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA publicou 2 contratações no PNCP desde 11/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 400.555,00, e o total já movimentado soma R$ 801,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 225.110,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1912677_Autorizacao_da_Autoridade_Competente.pdf, SEI_1789646_Despacho_Justificativa_Ausencia_ETP.pdf, SEI_1788676_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf, SEI_1789660_Analise_de_Riscos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marabá - PA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA, em Marabá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22936439000163-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 12:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.