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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Malta - PB UASG 0000000000 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festividades do “São João Danado de Bom 2026”…

MUNICIPIO DE MALTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

Valor estimado R$ 61.262,00
Propostas até 19/05/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 25/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional para as festividades do São João Danado de Bom 2026, no Município de Malta/PB, compreendendo a gestão integrada das atividades do evento, com articulação entre equipes, garantia do cumprimento da programação e suporte à execução das ações. incluindo apoio geral na organização de espaços, controle de acesso e orientação ao público; coordenação e gestão de camarins; apoio logístico às bandas e artistas, desde a recepção até a finalização das apresentações; e atuação integrada com a equipe de segurança, auxiliando na organização e prevenção de incidentes, participação no planejamento e execução operacional do evento, bem como a disponibilização de equipe técnica qualificada, em quantidade suficiente, devidamente identificada e capacitada. A contratada será responsável pela execução dos serviços com qualidade, eficiência e segurança, incluindo a substituição de profissionais quando necessário, bem como por todos os encargos legais decorrentes da contratação.Serviço SERVIÇO 1 R$ 61.262,00 R$ 61.262,00
Total estimado dos itens R$ 61.262,00

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festividades do “São João Danado de Bom 2026”, promovidas pelo Município de Malta/PB, durante o mês de junho, compreendendo o planejamento, organização, supervisão e execução das atividades necessárias ao pleno funcionamento do evento. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festivi

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MALTA
CNPJ
09.151.861/0001-45
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Código da unidade (UASG)
0000000000
Local
Malta - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00041/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09151861000145-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/05/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.262,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Paraíba: é maior que 41% delas. Na amostra de 750 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 239.165,28, variando de R$ 480,00 a R$ 15.692.856,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MALTA publicou 36 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.430,40, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/05/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.262,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Autorizacao, Contrato, DFD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Malta - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MALTA, em Malta - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09151861000145-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 25/05/2026 às 12:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.