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DL 6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa da Prata - MG UASG 495 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única

Valor estimado R$ 2.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRAFICOS REF. POÇO 22-DISTRITO INDUSTRIAL E TERRENO ANEXO A EEAT RIO GRDE DO SUL. DEVERÁ SER APRESENTADO MEMORIAL DESCRITIVO, ART , CROQUI (COORDENADAS 8 PTOS /DISTANCIAS/VERTICES) E DOCUMENTOS DEMAIS EXIGIDOS PELO CARTORIO PARA AQUISIÇÃO DO IMOVEL E PARA AVALIAÇÃO. PARA O LEVANTAMENTO DO POÇO 22-APRESENTAR A COTA DO TERRENO, UTILIZAÇÃO O MESMO RN DA CAIXA DAGUA.Serviço SERVICOS 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
2 CONTRATACÃO DE EMPRESA SERVIÇO DE TOPOGRAFIA PARA REALIZACAO DE LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PARA LANÇAMENTO ESGOTO DA EEE 5 (RESIDENCIAL ANGELO TEODORO) A REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AVANTI PARK, CONFORME ESPECIFICADO: O SERVIÇO DETERMINARÁ O LOCAL DO LANÇAMENTO. LEVANTAMENTO DA COTA DO TERRENO ( A CADA 20 METROS) E POÇO DE VISITA(COTA TERRENO E COTA FUNDO), INCLUINDO EXTENSAO DO TRECHO, DIAMETRO E DECLIVIDADE. EXTENSAO TOTAL DE APROX. 100MTS. APRESENTAR LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO (PLANTA) E ART. DEVERÁ UTILIZAR O MESMO RN QUE O PROJETO DOS RESIDENCIAIS UTILIZOU.Serviço SERVICOS 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
Total estimado dos itens R$ 2.500,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
18.423.582/0001-84
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
495
Local
Lagoa da Prata - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18423582000184-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.500,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.241,85, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 96 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.442,10, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, combustível, material de escritório e expediente, informática e equipamentos de ti, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.500,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa da Prata - MG?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Lagoa da Prata - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18423582000184-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 17:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.