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11030001/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 José da Penha - RN UASG 3 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção de Equipamentos Odontológicos e Laboratoriais para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços de saúde…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Valor estimado R$ 61.169,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço com reposição de peças em compressor de ar.ServiçoNão se aplica Unidade 20 R$ 352,67 R$ 7.053,33
2 Serviço com reposição de peças em caneta de alta rotação, com troca dos rolamentos e engrenagemServiçoNão se aplica Unidade 20 R$ 154,33 R$ 3.086,67
3 Serviço com reposição de peças em caneta de micro motor, com troca dos rolamentos e engrenagemServiçoNão se aplica Unidade 20 R$ 154,33 R$ 3.086,67
4 Serviço com reposição de peças em caneta de contra ângulo, com troca dos rolamentos e engrenagemMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 154,33 R$ 3.086,67
5 Serviço com reposição de peças em amalgamador, com trocas das peças e reparo na placaServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 198,33 R$ 1.983,33
6 Serviço com reposição de peças em fotopolimerizador, com troca da led, reparo na placa e troca da fonteServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 153,33 R$ 1.533,33
7 Serviço com reposição de peças em seladora, com troca da resistênciaServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 153,33 R$ 1.533,33
8 Serviço com reposição de peças em autoclave de mesa de 21 litros, troca das resistências, sensor de temperatura, reparo na placaServiçoNão se aplica Unidade 16 R$ 451,00 R$ 7.216,00
9 Serviço com reposição de peças em cadeira odontológica, revisão geral nos sistemas hidraulicos, eletricos e pneumáticosServiçoNão se aplica Unidade 20 R$ 358,00 R$ 7.160,00
10 Serviço com reposição de peças em aparelho de Raio-X odontológica, com troca da placa cabeçoteServiçoNão se aplica Unidade 5 R$ 1.208,33 R$ 6.041,67
11 Serviço com reposição de peças em Detector Fetal, com troca da placa e transdutorServiçoNão se aplica Unidade 15 R$ 192,67 R$ 2.890,00
12 Serviço com reposição de peças em aparelho de pressão, com troca de braçadeira, manguito, pera, válvula e manometroServiçoNão se aplica Unidade 15 R$ 32,33 R$ 485,00
13 Serviço com reposição de peças em estetoscopios, com troca de olivas, membrana e hastesServiçoNão se aplica Unidade 15 R$ 27,67 R$ 415,00
14 Serviço com reposição de peças em NebolizadorServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 152,67 R$ 1.526,67
15 Serviço com reposição de peças em Balança Pediátrica digital WelmyServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 152,67 R$ 1.526,67
16 Serviço com reposição de peças em SONARServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 260,00 R$ 780,00
17 Serviço com reposição de peças em Agitador de Kline BenferServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 107,67 R$ 323,00
18 Serviço com reposição de peças em Contador de celulas sanguineas kacilServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 154,33 R$ 463,00
19 Serviço com reposição de peças em Homogenizador SanguineoServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 154,33 R$ 463,00
20 Serviço com reposição de peças em Multiplo marcador de tempoServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 194,33 R$ 583,00
21 Serviço com reposição de peças em Microscópio binocularServiçoNão se aplica Unidade 4 R$ 252,67 R$ 1.010,67
22 Serviço com reposição de peças em Destilador de água cristofoliServiçoNão se aplica Unidade 5 R$ 152,67 R$ 763,33
23 Serviço com reposição de peças em Banho MariaServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 193,00 R$ 579,00
24 Serviço com reposição de peças em LaringoscopiosServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 153,00 R$ 1.530,00
25 Serviço com reposição de peças em OtoscopiosServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 97,67 R$ 976,67
26 Serviço com reposição de peças em Bioplus BioServiçoNão se aplica Unidade 5 R$ 959,33 R$ 4.796,67
27 Serviço com reposição de peças em GlicosímetroServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 27,67 R$ 276,67
Total estimado dos itens R$ 61.169,35

Objeto completo

Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção de Equipamentos Odontológicos e Laboratoriais para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços de saúde, garantindo que os equipamentos odontológicos e laboratoriais estejam sempre operacionais e atendam aos requisitos de qualidade e segurança necessários para o bom atendimento à população.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
CNPJ
12.652.881/0001-04
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Código da unidade (UASG)
3
Local
José da Penha - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11030001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12652881000104-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.169,35 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Norte: é maior que 25% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.476,90, variando de R$ 400,00 a R$ 5.265.765,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA publicou 26 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 65.941,60, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, material odontológico, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11030001/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.169,35, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, TERMO DE DISPENSA, PARECER JURÍDICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de José da Penha - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12652881000104-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.