{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11408686000170/2025/41",
  "numeroControlePNCP": "11408686000170-1-000041/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T14:38:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:38:23.632Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-e-bernardo-sayao-to-11408686000170-2025-41",
 "id": 3098158,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0000040/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços e manutenção de aparelhos como: geladeiras, freezers, ar-condicionado, bebedouro, ventilador e máquina de lavar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão- TO, no exercício",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11408686000170",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bernardo Sayão",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "60",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T14:38:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]2CkZrY0qXuCH6ERTwkWBMIzNMuYvRioMuAHH7lmvfJs6jqbz9K7s1lhvmh79usGetT8tjduuNvPeegYOxs_PV7PXD60Hr0Gt31tFeSLa61c=",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de ar condicionados splits, de 7.000 a 18.000 btu’s, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários á respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de ar condicionados splits, de 18.000 a 30.000 btu’s, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários à respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 27,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de geladeira frost free de 180 até 320 litros, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários à respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de bebedouros de parede até 40 litros, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários à respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de frezzer vertical e horizontal de 100 a 550 litros, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários à respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de máquina de lavar roupas de 7 até 18 kg, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários à respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de ventiladores de parede, teto e chão, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários á respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "14__Edital_de_dispensa_n_40_de_licitao__SAUDE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:38:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098158/1"
  }
 ]
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