{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00671513000124/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "00671513000124-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:01:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T14:41:01.536Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-vitoria-es-00671513000124-2026-129",
 "id": 3297265,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "090038/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICPBRASIL DOS TIPOS A1 ECNPJ EM ARQUIVO DIGITAL E A3 ECPF EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DPES.",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATAÇÃO VISA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DOS CERTIFICADOS DIGITAIS, INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS QUE EXIJAM IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, AUTENTICAÇÃO E ASSINATURA DIGITAL, BEM COMO ACESSO A SISTEMAS E SERVIÇOS ELETRÔNICOS.",
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "00671513000124",
  "unidade": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "uasg": "00671513000124",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 23 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000931/2026",
 "valorEstimado": 75614.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:01:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-18T13:30:22.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CERTIFICADO DIGITAL ECPF TIPO A3 EM NUVEM CLOUD",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 245.66,
   "valorTotal": 73698,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CERTIFICADO DIGITAL ECNPJ TIPO A1 EM ARQUIVO",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 191.63,
   "valorTotal": 1916.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PREGAO 90038 _931__2026__SRP__CERTIFICADOS_DIGITAIS_assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:01:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297265/1"
  }
 ]
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