Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações para a Secretaria Municipal de Educação de Viana – MA
MUNICIPIO DE VIANA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALESTRANTE DE RENOMEServiço | PALESTRA | 80 | R$ 10.518,13 | R$ 841.450,40 |
| 2 | PALESTRANTE/ FORMADORServiço | PALESTRA | 90 | R$ 7.291,13 | R$ 656.201,70 |
| 3 | MATERIAL PARA CURSOS – APOSTILA, CANETA, BORRACHA, LAPIS, BOLSA PARA APOSTILAMaterial | UND | 2.500 | R$ 71,04 | R$ 177.600,00 |
| 4 | CRACHAMaterial | UND | 2.500 | R$ 7,85 | R$ 19.625,00 |
| 5 | COFFE BREAK – COTENDO 3 TIPOS DE SUCO, ÁGUA MINERAL, CAFÉ, 2 TIPO DE REFRIGERANTE, 3 TIPOS DE SALGADOS E 02 TIPO DE BOLOMaterial | UND | 5.000 | R$ 57,31 | R$ 286.550,00 |
| 6 | HOSPEDAGEM DOS PALESTRANTESServiço | DIÁRIA | 500 | R$ 176,63 | R$ 88.315,00 |
| 7 | DECORAÇÃO DO EVENTOServiço | UND | 50 | R$ 2.559,81 | R$ 127.990,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.197.732,60 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações para a Secretaria Municipal de Educação de Viana – MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VIANA
- CNPJ
- 06.439.988/0001-76
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código da unidade (UASG)
- 1793
- Local
- Viana - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 173/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06439988000176-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.197.732,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.257.667,88, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VIANA publicou 41 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.221.773,15, e o total já movimentado soma R$ 99,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 019/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.197.732,60, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE 019-2026 - CAPACITACAO EDUCACAO - VIANA, ERRATA AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE 019-2026 - CAPACITACAO EDUCACAO - VIANA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Viana - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIANA, em Viana - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06439988000176-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.