{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613352000109/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "87613352000109-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:13:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:47:07.553Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-viadutos-rs-87613352000109-2026-107",
 "id": 3340003,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "25 | Processo 406/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos de elaboracao de projeto de licenciamento ambiental de novas unidades de saibreras e de renovacao de licenca",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VIADUTOS",
  "cnpj": "87613352000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Viadutos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "25",
 "valorEstimado": 56999.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:13:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Renovacao de licenca para operacao de saibreiras  lavra de saibro a ceu aberto e com recuperacao de area degradada",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 6666.67,
   "valorTotal": 13333.34,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Projeto de licenciamento ambiental para novas unidades de saibreras  lavra de saibro a ceu aberto e com recuperacao de area degradada . Licenca previa  licenca de instalacao e licenca de operacao",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 8733.33,
   "valorTotal": 43666.65,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital 001",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:13:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340003/1"
  },
  {
   "titulo": "estudo tecnico",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:14:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340003/2"
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