CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CARGOS…
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Secretaria de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1º Encontro Formativo: Abordagem temática sobre Elementos Centrais da Legislação e da Política Educacional Brasileira/LDB/Normatização Pedagógica/PCN/DCN/BNCC e realização da 1ª Oficina de Elaboração do Documento Curricular do Município para entrega da 1ª Parte do Produto Final.Serviço | Serviços | 1 | R$ 11.958,33 | R$ 11.958,33 |
| 2 | 2º Encontro Formativo: Abordagem temática sobre Plano Nacional de Educação/Sistema Nacional de Educação/Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental/EJA/Educação Especial e realização da 2ª Oficina para entrega da 2ª Parte do Produto Final.Serviço | Serviços | 1 | R$ 11.958,33 | R$ 11.958,33 |
| 3 | 3º Encontro Formativo: Abordagem temática sobre FUNDEB/Conselho de Educação/Sistema Municipal de Ensino/Rotinas Pedagógicas/Sistemas de Avaliação – SAEB e realização da 3ª Oficina para entrega da 3ª Parte do Produto Final.Serviço | Serviços | 1 | R$ 11.958,33 | R$ 11.958,33 |
| 4 | Revisão Sistemática do Produto Final – RSPF e entrega do Documento Curricular Final ao Município.Serviço | Serviços | 1 | R$ 11.958,33 | R$ 11.958,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.833,32 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CARGOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE
- CNPJ
- 05.648.738/0001-83
- Unidade
- Secretaria de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Vargem Grande - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0101.08982.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05648738000183-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 47.833,32 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.206.137,57, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE publicou 76 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.499.755,66, e o total já movimentado soma R$ 150 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE-002/2026-CPL/PMVG-REP/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.833,32, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE 002-2026 PROCESSO FORMATIVO-REP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vargem Grande - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE, em Vargem Grande - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05648738000183-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.