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DE-005/2026-CPL/PMVG-REP/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vargem Grande - MA UASG 7 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTELO…

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo

Valor estimado R$ 130.502,81
Propostas até 30/03/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sistema controlador eletrônico-digital de 4 fases, expansível até 8 fases, 19 planos de tráfego, programável por horários e dias da semana, placas modulares tipo plug-in, programador independente com display LCD e teclado, sincronização por GPSServiço UN 1 R$ 11.650,42 R$ 11.650,42
2 Grupo focal semafórico com cronômetro para contagem do tempo do sinal verde e vermelho e painel de mensagens controlado por celularServiço UN 3 R$ 10.938,25 R$ 32.814,75
3 Coluna semafórica em tubo de aço galvanizado, 6 m de altura, diâmetro de 4’’Serviço UN 3 R$ 2.985,19 R$ 8.955,57
4 Braço projetado semafórico em tubo de aço galvanizado, 5 m de projeção, diâmetro de 3’’Serviço UN 3 R$ 2.783,10 R$ 8.349,30
5 Kit de material de instalação (cabos PP 4x1,5 mm, PP 3x1,5 mm, cabos 2x2,5 mm, conectores, extensores, isoladores, haste de aterramento e demais materiais)Serviço Kit 1 R$ 5.935,10 R$ 5.935,10
6 Serviços de instalação, aferição e homologação do sistema semafórico, com dimensionamento dos tempos das fases e ligação elétricaServiço Serv 1 R$ 6.691,57 R$ 6.691,57
7 Tachão refletivo em resina sintética, bidirecional, cor âmbar, padrão DNITServiço UN 95 R$ 77,58 R$ 7.370,10
8 Pintura viária com tinta acrílica para pavimento com microesferas refletivas, padrão DNITServiço M² 800 R$ 60,92 R$ 48.736,00
Total estimado dos itens R$ 130.502,81

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A RUA JOSÉ MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CARGOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE
CNPJ
05.648.738/0001-83
Unidade
Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo
Código da unidade (UASG)
7
Local
Vargem Grande - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0101.09025.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05648738000183-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 130.502,81 está entre as menores das contratações de obras em Maranhão: é maior que 5% delas. Na amostra de 1.115 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 22.554.569,85, variando de R$ 1.000,00 a R$ 8.658.735.210,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE publicou 76 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.499.755,66, e o total já movimentado soma R$ 150 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE-005/2026-CPL/PMVG-REP/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 130.502,81, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE 005-2026-REP SINALIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vargem Grande - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE, em Vargem Grande - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05648738000183-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.