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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08539512000132/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "08539512000132-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T01:08:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T17:47:24.791Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-tangara-rn-08539512000132-2026-5",
 "id": 1153549,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do Poder Legislativo de Tangará/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TANGARA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08539512000132",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "08539512000132",
  "municipio": "Tangará",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T01:08:51.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do Poder Legislativo.",
   "unidade": "Mês     ",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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