{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01601663000124/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "01601663000124-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T14:16:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:06:01.192Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-sao-sebastiao-da-bela-vista-mg-01601663000124-2026-10",
 "id": 697176,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E REPAROS NOS EXTINTORES DE INCÊNDIO QUE COMPÕEM O SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA",
  "cnpj": "01601663000124",
  "unidade": "CAMARA MUNIC SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Sebastião da Bela Vista",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10",
 "valorEstimado": 930,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T14:16:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECARGA DE EXTINTOR AP 10LTS",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RECARGA DE EXTINTOR CO2 06KG",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 280,
   "valorTotal": 560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RECARGA DE EXTINTOR PQS 06KG",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 190,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PNCP.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:16:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697176/1"
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  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRACAO_DIRETO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:16:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697176/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T12:25:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697176/3"
  }
 ]
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