{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37344371000109/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "37344371000109-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T17:04:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T09:46:26.911Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-sao-salvador-do-tocantins-to-37344371000109-2026-71",
 "id": 165611,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(597) | 52-0/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da rede elétrica e instalação de iluminação pública no município de São Salvador do Tocantins, para realização das festividades da Praia da Moreninha e Praia do Retiro, por Empreitada Global.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS",
  "cnpj": "37344371000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR",
  "uasg": "4",
  "municipio": "São Salvador do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1816/2026",
 "valorEstimado": 31740,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T17:04:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MONTAGEM E DESMONTAGEM DA REDE ELETRICA DA PRAIA DO RETIRO, INCLUINDO18 TOMADAS, 18 DIJUNTORES, 25 CONECTORES PERFURANTES, 150metrosCABOS, 15LAMPADAS COM BOCAL, POR EMPREITADA GLOBAL.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10990,
   "valorTotal": 10990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MONTAGEM E DESMONTAGEM DA REDE ELETRICA DA PRAIA DA MORENINHA, INCLUINDO38 TOMADAS, 38 DIJUNTORES, 60 CONECTORES PERFURANTES, 250metrosCABOS, 35LAMPADAS COM BOCAL POR EMPREITADA GLOBAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20750,
   "valorTotal": 20750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:04:43.000Z",
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  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:04:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165611/2"
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  {
   "titulo": "MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:04:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165611/3"
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   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:04:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165611/4"
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   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO",
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   "publicadoEm": "2026-07-28T17:04:53.000Z",
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   "titulo": "HABILITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "DECLARAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO",
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   "titulo": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:04:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165611/10"
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