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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luiz Gonzaga - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE eSIM E PLANO PÓS-PAGO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA/RS

Valor estimado R$ 4.209,12
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. <p>CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O DE SERVI&Ccedil;O DE TELEFONIA M&Oacute;VEL, COM FORNECIMENTO DE CHIP VIRTUAL (eSIM), N&Uacute;MERO EXCLUSIVO PARA USO INSTITUCIONAL DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE S&Atilde;O LUIZ GONZAGA/RS (DEMAIS ESPECIFICA&Ccedil;&Otilde;ES CONFORME TERMO DE REFERENCIA)</p>ServiçoNão se aplica UNMES 72 R$ 58,46 R$ 4.209,12
Total estimado dos itens R$ 4.209,12

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE eSIM E PLANO PÓS-PAGO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA
CNPJ
93.592.384/0001-60
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Luiz Gonzaga - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93592384000160-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de telefonia e internet

Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga da Anatel
  • Cobertura comprovada no município
  • SLA de reparo

CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de telefonia e internet em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.209,12 está abaixo da metade das contratações de telefonia e internet em Rio Grande do Sul: é maior que 30% delas. Na amostra de 198 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 260.725,12, variando de R$ 119,70 a R$ 6.613.163,53.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA publicou 20 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.948,28, e o total já movimentado soma R$ 439 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, telefonia e comunicação, esporte, lazer e playgrounds, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.209,12, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63908856561231996254923_1_54770_DFD, 639088579878863264Aviso de manifestacao de in, 63908858586464326954923_MINUTA CONTRATUAL, 63908858620773180054923_modelo de proposta di e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luiz Gonzaga - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA, em São Luiz Gonzaga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93592384000160-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.