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151/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 170116 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de ingressos para o pacote denominado de “Pacote Rio de Janeiro” no Roxy Dinner Show, bem como para visitação ao…

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Valor estimado R$ 47.510,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ingresso - Parque / Eventos 50 (cinquenta) ingressos, para o dia 11 de novembro de 2026, do Pacote denominado de “Pacote Rio de Janeiro” que compreende: • 19h - Jantar sofisticado com menu ampliado (3 entradas, 6 principais e 4 sobremesas, incluindo opções veganas) + Pré-show “Aquele Abraço" • 21h - Musical “Aquele Abraço”. A data e o horário podem ser ajustados pela Administração, mantida sua realização dentro do período 09 a 12 de novembro de 2026.ServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 719,20 R$ 35.960,00
2 Ingresso - Parque / Eventos 30 (trinta) ingressos, para estrangeiros, no dia 10 de novembro de 2026 a partir das 17h, para visita ao Complexo Turístico do Pão de Açúcar A data e o horário podem ser ajustados pela Administração, mantida sua realização dentro do período 09 a 12 de novembro de 2026.ServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 330,00 R$ 9.900,00
3 Ingresso - Parque / Eventos 05 (cinco) ingressos, para brasileiros, no dia 10 de novembro de 2026 a partir das 17h, para visita ao Complexo Turístico do Pão de Açúcar A data e o horário podem ser ajustados pela Administração, mantida sua realização dentro do período 09 a 12 de novembro de 2026.ServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 330,00 R$ 1.650,00
Total estimado dos itens R$ 47.510,00

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de ingressos para o pacote denominado de “Pacote Rio de Janeiro” no Roxy Dinner Show, bem como para visitação ao Complexo Turístico do Pão de Açúcar.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Código da unidade (UASG)
170116
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13113.2466192026-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000662/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.510,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.090.241,69, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA FAZENDA publicou 568 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.868.549,24, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 151/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.510,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contratacao Direta 151-2026.zip, Despacho_de_Autorizacao_para_Contratar___Despacho_Autorizacao_para_Contratacao_Direta__chefe_.PDF.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000662/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 21:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.