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Dispensa de licitação 6/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Novo Barreiro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação no evento da Sessão Solene em homenagem as mulheres conforme estabelece a LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 08/03/2019…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO BARREIRO · Câmara Municipal de Novo Barreiro

Valor estimado R$ 4.268,00
Propostas até 10/03/2025 às 08:50 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Rosas vermelhas naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 11 R$ 13,00 R$ 143,00
2 Buque de flores rosas vermelhas naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 11 R$ 75,00 R$ 825,00
3 Prestação de serviço de ornamentação com painel fotográfico e diversas flores para sessão solene em homenagem a mulher cidadãMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UST 1 R$ 3.300,00 R$ 3.300,00
Total estimado dos itens R$ 4.268,00

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação no evento da Sessão Solene em homenagem as mulheres conforme estabelece a LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 08/03/2019, que institui no Legislativo o título de "MULHER CIDADÃ" e/ou "MULHER DESTAQUE" que ocorrerá no dia 17 de março de 2025 as 18:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores de Novo Barreiro/RS.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO BARREIRO
CNPJ
17.414.192/0001-85
Unidade
Câmara Municipal de Novo Barreiro
Código da unidade (UASG)
1
Local
Novo Barreiro - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17414192000185-1-000010/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/03/2025 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.268,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.739.318,27, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO BARREIRO publicou 35 contratações no PNCP desde 09/10/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.274,17, e o total já movimentado soma R$ 534,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, consultoria e assessoria, serviços gráficos e impressos, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa de licitação 6/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/03/2025 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.268,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRD27_6_2025_1TFD, PRD27_6_2025_2PFC, PRD27_6_2025_3EXD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Novo Barreiro - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO BARREIRO, em Novo Barreiro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17414192000185-1-000010/2025 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 14:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.