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016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Morro do Chapéu - BA UASG 001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para os membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo do Instituto de…

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV

Valor estimado R$ 11.330,80
Propostas até 28/09/2026 às 16:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 24/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para os membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 25º Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM - Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, a ser realizado em Bento Gonçalves - RS, durante os dias 17 e 19 de novembro de 2026.Serviço Serviço 1 R$ 11.330,80 R$ 11.330,80
Total estimado dos itens R$ 11.330,80

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para os membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 25º Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM - Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, a ser realizado em Bento Gonçalves - RS, durante os dias 17 e 19 de novembro de 2026.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
CNPJ
05.491.593/0001-50
Unidade
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV
Código da unidade (UASG)
001
Local
Morro do Chapéu - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
022/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05491593000150-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.330,80 está abaixo da metade das contratações de transporte de pessoas em Bahia: é maior que 35% delas. Na amostra de 60 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 506.122,80, variando de R$ 1.800,00 a R$ 8.696.249,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU publicou 8 contratações no PNCP desde 29/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.508,81, e o total já movimentado soma R$ 57,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.330,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07 EDITAL AVISO DISPENSA E TERMO REF, 07 EDITAL AVISO DISPENSA E TERMO REF corrigida.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Morro do Chapéu - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU, em Morro do Chapéu - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05491593000150-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.