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DL 19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mariana - MG UASG 641 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de especializados em Ornamentação e Mobiliário para a realização de Sessão Solene da Câmara Municipal de Mariana.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimado R$ 28.349,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (Gérbera, margaridas, girassol, hortênsias, tulipas, crisântemos, lírios, orquídeas, rosas, tango, astromélias ou folhagem)Serviço SERVICO 1 R$ 1.521,67 R$ 1.521,67
2 (Gérbera, margaridas, girassol, hortênsias, tulipas, crisântemos, lírios, orquídeas, rosas, tango, astromélias ou folhagem)Serviço SERVICO 1 R$ 956,33 R$ 956,33
3 Arranjo de flores naturais redondo 0,60 cm diâmetro para mesas de doces (Gérbera, margaridas, girassol, hortênsias, tulipas, crisântemos, lírios, orquídeas, rosas, tango, astromélias ou folhagem)Serviço SERVICO 2 R$ 620,67 R$ 1.241,33
4 Vasos Decorativos em resina para colunas, tamanho 1,10mServiço SERVICO 4 R$ 319,00 R$ 1.276,00
5 Gérbera, margaridas, girassol, hortênsias, tulipas, crisântemos, lírios, orquídeas, rosas, tango, astromélias ou folhagem)Serviço SERVICO 4 R$ 752,67 R$ 3.010,67
6 ARRANJO DE FLORES NATURAIS REDONDO 0,60 CM DIÂMETRO PARA BUFFET (Girassol, Lírios Hortênsias, Tulipas, Gérbera, Rosas, Tango ou Astromélias e Folhagens)Serviço SERVICO 2 R$ 620,67 R$ 1.241,33
7 Arranjos de mesa (Mix flores naturais) - 25 cm diâmetroServiço SERVICO 31 R$ 167,92 R$ 5.205,62
8 Peças suporte para arranjos do centro de mesa dos convidados Tam 20 cmServiço SERVICO 30 R$ 46,27 R$ 1.388,00
9 Peças suporte para arranjos do centro de mesas buffeet e doces Tam 40 cmServiço Unidade 4 R$ 208,67 R$ 834,67
10 Toalhas lisas longas para mesa diretiva, dimensões: 2m x 0,80 m na cor, pretaServiço Unidade 5 R$ 75,33 R$ 376,67
11 Toalhas em jacquard longas medindo 3 metros de diâmetro nas cores branca e rosa para as mesas dos convidadosServiço Unidade 30 R$ 50,33 R$ 1.510,00
12 Tapete estilo persa, tamanho 3x 2mServiço Unidade 1 R$ 469,33 R$ 469,33
13 APARADORES DE MESA DE MADEIRA MEDIDAS 1,70M X 2,0 M SERÃO USADOS PARA COMPOR A ENTRADA DO EVENTO (RECEPÇÃO)Serviço SERVICO 1 R$ 258,00 R$ 258,00
14 CADEIRAS ESTOFADAS ESTILO MEDALHÃO COM ENCOSTO ( ENTREGA DE ATE 20 UNIDADES POR EVENTO).Serviço SERVICO 20 R$ 52,33 R$ 1.046,67
15 Mesa designer inglesa em resina, dimensões 4 x 1Serviço Unidade 1 R$ 1.173,33 R$ 1.173,33
16 Mesa Diretiva Pranchão, dimensões 2m x 080cmServiço Unidade 5 R$ 108,33 R$ 541,67
17 Para compor mesa de doces, mesa de frios e entrada mineira.Serviço Unidade 1 R$ 1.170,67 R$ 1.170,67
18 Conjuntos de mesa com tampo pranchão e 08 cadeiras de madeira, ferro e/ou Tiffany crisal com encosto para compor as mesas de recepção dos convidadosServiço Unidade 30 R$ 85,33 R$ 2.560,00
19 Balcão de DrinksServiço Unidade 2 R$ 834,33 R$ 1.668,67
20 Mesa Bistrô ou Drink sem banqueta para compor coquetel recepção dos convidadosServiço Unidade 6 R$ 78,67 R$ 472,00
21 PARLATÓRIO EM MADEIRA OU ACRÍLICO ( ENTREGA DE 1 UNIDADE POR EVENTO)Serviço SERVICO 1 R$ 426,67 R$ 426,67
Total estimado dos itens R$ 28.349,30

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços de especializados em Ornamentação e Mobiliário para a realização de Sessão Solene da Câmara Municipal de Mariana.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA
CNPJ
25.705.989/0001-60
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
641
Local
Mariana - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
33/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25705989000160-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.349,30 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 38% delas. Na amostra de 394 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.294.155,24, variando de R$ 220,00 a R$ 237.039.315,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA publicou 10 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.206,80, e o total já movimentado soma R$ 372,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.349,30, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de dispensa ornamentacao e mobiliario 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mariana - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA, em Mariana - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25705989000160-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.