CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO PINTO DE MORAIS…
MUNICIPIO DE CAMPO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (60)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CHAPA GALVANIZADA (3,00 X 1,50M) - GOVERNO DO ESTADO - (AMPLIAÇÃO E / OU REFORMA ACIMA DE R$ 30.000,00)Serviço | UN (UN) | 1 | R$ 1.514,63 | R$ 1.514,63 |
| 2 | DEMOLIÇÃO DE CONCRETO SIMPLES, MANUAL, INCLUSIVE AFASTAMENTOServiço | METRO CÚBICO (M3) | 14,5 | R$ 363,28 | R$ 5.267,56 |
| 3 | REMOÇÃO MANUAL DE ALAMBRADO METÁLICO, COM REAPROVEITAMENTO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL REMOVIDO NÃO REAPROVEITÁVELServiço | METRO QUADRADO (M²) | 143,45 | R$ 23,96 | R$ 3.437,06 |
| 4 | REATERRO COMPACTADO MECANIZADO EMPREGANDO COMPACTADOR DE PLACA VIBRATÓRIA, EM CAMADAS DE 20 A 40 CM.Serviço | METRO CÚBICO (M3) | 110 | R$ 60,33 | R$ 6.636,30 |
| 5 | FORNECIMENTO, TRANSPORTE, EXECUÇÃO DE FÔRMA DE CHAPA COMPENSADA PLASTIFICADA, E=12MM, 3 APROVEITAMENTOS, INCLUSIVE DESFORMA PARA VIGAS, PILARES E LAJES MACIÇAS.Serviço | METRO QUADRADO (M²) | 3 | R$ 87,60 | R$ 262,80 |
| 6 | APILOAMENTO MANUAL EM FUNDO DE VALA COM SOQUETE, EXCLUSIVE ESCAVAÇÃOServiço | METRO QUADRADO (M²) | 18,71 | R$ 28,91 | R$ 540,91 |
| 7 | CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-50/60, INCLUSIVE ESPAÇADORServiço | KG (KG) | 187,08 | R$ 14,45 | R$ 2.703,31 |
| 8 | FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, PREPARADO EM OBRA, COM FCK 25 MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTOServiço | METRO CÚBICO (M3) | 10,55 | R$ 960,57 | R$ 10.134,01 |
| 9 | FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA PILARES CIRCULARES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, PÉ-DIREITO SIMPLES. AF_05/2024Serviço | METRO QUADRADO (M²) | 11,37 | R$ 179,87 | R$ 2.045,12 |
| 10 | TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA DE ENCAIXE DE CERÂMICA OU DE CONCRETO, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019Serviço | METRO QUADRADO (M²) | 10,39 | R$ 118,59 | R$ 1.232,15 |
| 11 | TELHAMENTO COM TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, TIPO COLONIAL, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019 - 12.3 80,31Serviço | METRO QUADRADO (M²) | 10,39 | R$ 85,09 | R$ 884,09 |
| 12 | MONOPOLAR DIN DE 10 A 32 AServiço | UN (UN) | 3 | R$ 20,01 | R$ 60,03 |
| 13 | CONDULETE TIPO X D=3/4"Serviço | UN (UN) | 10 | R$ 46,58 | R$ 465,80 |
| 14 | DIÂMETRO 20MM (3/4")Serviço | METRO ( METRO) | 50 | R$ 25,24 | R$ 1.262,00 |
| 15 | DIÂMETRO 25MM (1")Serviço | METRO ( METRO) | 40 | R$ 34,93 | R$ 1.397,20 |
| 16 | POSTE DECORATIVO 2 PÉTALAS, EM AÇO GALVANIZADO COM DIFUSOR EM VIDRO TRANSPARENTE TEMPERADO, COM 3M/4M, INCLUSIVE LÂMPADA DE LED 50WServiço | UN (UN) | 6 | R$ 3.343,44 | R$ 20.060,64 |
| 17 | POSTE DE AÇO CÔNICO CONTÍNUO RETO, ENGASTAMENTO SIMPLES COM 1 M DE SOLO, H=7M - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2025Serviço | UN (UN) | 4 | R$ 2.133,26 | R$ 8.533,04 |
| 18 | CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020Serviço | METRO ( METRO) | 120 | R$ 12,51 | R$ 1.501,20 |
| 19 | CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023Serviço | METRO ( METRO) | 600 | R$ 8,00 | R$ 4.800,00 |
| 20 | CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023Serviço | METRO ( METRO) | 350 | R$ 5,17 | R$ 1.809,50 |
| 21 | CAIXA ENTERRADA ELÉTRICA RETANGULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, FUNDO COM BRITA, DIMENSÕES INTERNAS: 0,3X0,3X0,3 M. AF_12/2020Serviço | UNIDADE (UN.) | 18 | R$ 169,62 | R$ 3.053,16 |
| 22 | CONJUNTO PARA CONDULETE DE 3/4" (20MM) COM UM (1) INTERRUPTOR SIMPLES, CORRENTE 10A, TENSÃO 250V, (10A 250V) E PLACA DE UM (1) POSTO, INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MÓDULO E PLACA, EXCLUSIVE CONDULETE.Serviço | UN (UN) | 1 | R$ 27,55 | R$ 27,55 |
| 23 | CONJUNTO PARA CONDULETE DE 3/4" (20MM) COM UMA (1) TOMADA PADRÃO, TRÊS (3) POLOS, CORRENTE 10A, TENSÃO 250V, (2P+T/10A-250V) E PLACA DE UM (1) POSTO, INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MÓDULO E PLACA, EXCLUSIVE CONDULETE.Serviço | UNIDADE (UN.) | 4 | R$ 28,86 | R$ 115,44 |
| 24 | BUCHA DE NYLON SEM ABA S6, COM PARAFUSO DE 4,20 X 40 MM EM ACO ZINCADO COM ROSCA SOBERBA, CABECA CHATA E FENDA PHILLIPSServiço | UNIDADE (UN.) | 200 | R$ 0,34 | R$ 68,00 |
| 25 | ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO U SIMPLES, COM 3/4"Serviço | UNIDADE (UN.) | 100 | R$ 0,86 | R$ 86,00 |
| 26 | ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO U SIMPLES, COM 1"Serviço | UN (UN) | 80 | R$ 1,17 | R$ 93,60 |
| 27 | ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 50 (1 1/2"), PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021Serviço | METRO ( METRO) | 200 | R$ 10,43 | R$ 2.086,00 |
| 28 | ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 63 (2"), PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021Serviço | METRO ( METRO) | 20 | R$ 14,86 | R$ 297,20 |
| 29 | SUPORTE LUMINARIA PETALA SL-3/2 TOPO 114MM TECNOW. OU EQUIVALENTEServiço | UNIDADE (UN.) | 2 | R$ 225,89 | R$ 451,78 |
| 30 | SUPORTE LUMINARIA PETALA SL-2/2 TOPO 114MM TECNOW. OU EQUIVALENTEServiço | UNIDADE (UN.) | 6 | R$ 2.079,83 | R$ 12.478,98 |
| 31 | POSTE DECORATIVO PARA JARDIM EM AÇO TUBULAR, H = *2,5* M, SEM LUMINÁRIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2019Serviço | UN (UN) | 6 | R$ 716,39 | R$ 4.298,34 |
| 32 | LUMINÁRIA DE EMBUTIR EM GRAMADOS OU JARDINS, REF.BW-544, TECNOLUX OU SIMILAR,C/LÂMPADA PL 15WServiço | UN (UN) | 5 | R$ 578,36 | R$ 2.891,80 |
| 33 | RELÉ FOTOELÉTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA 1000 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020Serviço | UNIDADE (UN.) | 13 | R$ 44,78 | R$ 582,14 |
| 34 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 98 W ATÉ 137 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020Serviço | UNIDADE (UN.) | 10 | R$ 505,41 | R$ 5.054,10 |
| 35 | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 181 W ATÉ 239 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020Serviço | UNIDADE (UN.) | 6 | R$ 738,97 | R$ 4.433,82 |
| 36 | LÂMPADA COMPACTA DE LED 10 W, BASE E27 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_09/2024Serviço | UN (UN) | 4 | R$ 17,30 | R$ 69,20 |
| 37 | LUMINÁRIA TIPO SPOT PLAFON SOBREPOR DE TETO DIRECIONÁVEL QUADRADO, COR PRETA,PARA LÂMPADA AR70Serviço | UN (UN) | 4 | R$ 217,11 | R$ 868,44 |
| 38 | ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROF. ATÉ 1,5 M (MÉDIA MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO), ESCAVADEIRA (0,8 M3),LARG. MENOR QUE 1,5 M, EM SOLO DE 1A CATEGORIA, LOCAIS COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF_09/2024Serviço | METRO CÚBICO (MT³) | 100 | R$ 8,21 | R$ 821,00 |
| 39 | CERCA/GRADIL NYLOFOR H=2,43M, MALHA 5X20CM - FIO 5 MM, REVESTIDOS EM POLIESTER POR PROCESSO DE PINTURA ELETROSTÁTICA NAS CORES VERDE OU BRANCA. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. INCLUSIVE POSTE E ACESSÓRIOS.Serviço | METRO ( METRO) | 62,37 | R$ 1.188,92 | R$ 74.152,94 |
| 40 | PORTÃO EM FERRO DE ABRIR, EM GRADIL NYLOFOR 3D, PINTADO NAS CORES VERDE OU BRANCO OU AZUL, PADRÃO BELGO OU SIMILARServiço | METRO QUADRADO (M²) | 13,78 | R$ 985,90 | R$ 13.585,70 |
| 41 | PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM PEÇAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO SOBRE COLCHÃO DE AREIA DE E=6,0CMServiço | METRO QUADRADO (M²) | 317,4 | R$ 113,39 | R$ 35.989,99 |
| 42 | PISO EM CONCRETO USINADO CONVENCIONAL COM DE FCK 15MPA, COM TELA SOLDADA NERVURADA TIPO Q 138, ACABAMENTO POLÍDO EM NÍVEL ZERO, ESP. 12CM, INCLUSIVE FORNECIMENTO, LANÇAMENTO, ADENSAMENTO, EXCLUSIVE JUNTA DE DILATAÇÃOServiço | METRO QUADRADO (M²) | 172,38 | R$ 179,73 | R$ 30.981,86 |
| 43 | GRAMA ESMERALDA EM PLACASMaterial | M2 (M2) | 20,16 | R$ 40,35 | R$ 813,46 |
| 44 | TINTA ACRÍLICA EM PAREDE, SEM EMASSAMENTO (DUAS DEMÃOS)Serviço | METRO QUADRADO (M²) | 580 | R$ 29,31 | R$ 16.999,80 |
| 45 | EMASSAMENTO DE PAREDE INTERNA COM MASSA CORRIDA À BASE DE PVA COM DUAS DEMÃOS, PARA PINTURA LÁTEXServiço | METRO QUADRADO (M²) | 580 | R$ 23,07 | R$ 13.380,60 |
| 46 | PINTURA COM RESINA ACRÍLICA EM PISOS CIMENTADOS, DUAS (2) DEMÃOS, INCLUSIVE LIMPEZA DA SUPERFÍCIE A SER APLICADO MATERIALServiço | METRO QUADRADO (M²) | 121,4 | R$ 17,52 | R$ 2.126,93 |
| 47 | BANCO INTERNO EM CONCRETO E ALVENARIA, ACABAMENTO EM VERNIZ, E = 8 CM, L = 40 CMServiço | METRO ( METRO) | 40 | R$ 270,27 | R$ 10.810,80 |
| 48 | CONJUNTO DE MESA E BANCOS DE CONCRETO PARA JOGOS (02 BANCOS EM ARCO COM RAIO INTERNO = 80 CM E H =Serviço | CONJ (CONJ) | 8 | R$ 1.056,53 | R$ 8.452,24 |
| 49 | BANCO COM ENCOSTO, COMPR=1,50M, LARGURA=30CM, PÉ DE FERRO FUNDIDO E COM 10 RÉGUAS DE MADEIRA, INCLUSIVE PINTURAServiço | UN (UN) | 2 | R$ 1.354,32 | R$ 2.708,64 |
| 50 | BALIZADOR DE EMBUTIR NO SOLO EM LED 5W BIVOLT 3000KServiço | UN (UN) | 5 | R$ 255,19 | R$ 1.275,95 |
| 51 | FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARVORE ADULTA TIPO OITIServiço | UN (UN) | 2 | R$ 2.462,40 | R$ 4.924,80 |
| 52 | FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARVORE ADULTA TIPO IPÊ-AMARELOServiço | UN (UN) | 1 | R$ 2.462,40 | R$ 2.462,40 |
| 53 | FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARVORE ADULTA TIPO PALMEIRA REALServiço | UN (UN) | 2 | R$ 2.462,40 | R$ 4.924,80 |
| 54 | FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARVORE ADULTA TIPO PATA DE ELEFANTEServiço | UN (UN) | 1 | R$ 2.462,40 | R$ 2.462,40 |
| 55 | FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARVORE ADULTA TIPO DIANELAServiço | UN (UN) | 6 | R$ 98,50 | R$ 591,00 |
| 56 | FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARVORE ADULTA TIPO LIRIOPE VERDEServiço | METRO QUADRADO (M²) | 20,16 | R$ 55,40 | R$ 1.116,86 |
| 57 | PILAR E VIGAS DE MADEIRA, SEÇÃO 10X18CM A 20X20CM, EM MASSARANDUBA, ANGELIN OU MADEIRA DE LEIServiço | METRO CÚBICO (MT³) | 0,72 | R$ 7.646,04 | R$ 5.505,15 |
| 58 | TRANSPORTE E CARGA MANUAL DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHÃO DMT > 5KMServiço | METRO CÚBICO POR QUILÔMETRO... | 157 | R$ 2,04 | R$ 320,28 |
| 59 | LETRAS AÇO ESCOVADO 25 X 25CMServiço | UN (UN) | 24 | R$ 161,47 | R$ 3.875,28 |
| 60 | CHAPA DE ACO CARBONO GALVANIZADA, PERFURADA (GRADE FUROS) E = 1,5 MM, DIAMETRO DO FURO = 9,52 MM (FUROS ALTERNADOS HORIZ.)Serviço | KILO (KILO) | 84,25 | R$ 43,44 | R$ 3.659,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 353.445,59 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO PINTO DE MORAIS, LOCALIZADA NO POVOADO DOS DIAS, NO MUNICIPIO DE CAMPO BELO, CONFORME CONVÊNIO SEE- INSTRUMENTO - 1261002930/2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO BELO
- CNPJ
- 18.659.334/0001-37
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
- Código da unidade (UASG)
- 02006
- Local
- Campo Belo - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 230/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18659334000137-1-000502/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 12:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 353.445,59 está acima da metade das contratações de manutenção predial em Minas Gerais: é maior que 70% delas. Na amostra de 220 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 906.647,81, variando de R$ 130,64 a R$ 55.292.019,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMPO BELO publicou 96 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 376.895,13, e o total já movimentado soma R$ 21,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 32/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 12:59 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 353.445,59, distribuído em 60 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL ASSINADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Belo - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO BELO, em Campo Belo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18659334000137-1-000502/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.