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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825492000104/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "13825492000104-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T14:54:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:12:45.308Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-laje-ba-13825492000104-2026-64",
 "id": 602308,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "016/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão técnica programada de 60.000 mil km, com fornecimento de peças e materiais, para o veículo Reanult/Master Pro L1-Ambulância de Placa THA5J99, Chassi: 93YF62S05TJ331382 doada pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia a Secretaria Municipal de Saúde de Laje-Ba, durante o período de garantia técnica.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAJE",
  "cnpj": "13825492000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Laje",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
 "processo": "338/2026",
 "valorEstimado": 5560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T14:54:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão técnica programada de 60.000 mil km, com fornecimento de peças e materiais, para o veículo Reanult/Master Pro L1-Ambulância de Placa THA5J99, Chassi: 93YF62S05TJ331382 doada pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia a Secretaria Municipal de Saúde de Laje-Ba, durante o período de garantia técnica",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5560,
   "valorTotal": 5560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE HOMOLOGACAO, CREDENCIAMENTO E AUTORIZACAO PARA CONTRATAR",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-25T14:54:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602308/1"
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