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003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lagoa Grande - MG UASG 153 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no município de lagoa grande, conforme contrato de…

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE · Unidade Única

Valor estimado R$ 4.500.515,90
Propostas até 12/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSServiço METRO QUADRADO 6,48 R$ 627,87 R$ 4.068,60
2 LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, PARA ESCRITORIO, SEM DIVISORIAS INTERNAS E SEM SANITARIO (NAO INCLUI MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO)Serviço MÊS 8 R$ 946,27 R$ 7.570,16
3 LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, COM 1 SANITARIO, PARA ESCRITORIO, COMPLETO, SEM DIVISORIAS INTERNAS (NAO INCLUI MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO)Serviço MÊS 8 R$ 1.211,24 R$ 9.689,92
4 MOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEMServiço HORA 2 R$ 36.281,86 R$ 72.563,72
5 FITA ZEBRADA PARA DISPOSITIVOS DE CANALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃOServiço METROS 1.000 R$ 0,16 R$ 160,00
6 CONE DE SINALIZAÇÃO EM POLIETILENO - H = 75 CM E BASE QUADRADA DE 40 X 40CMServiço UNIDADE 50 R$ 122,76 R$ 6.138,00
7 BARREIRA DE SINALIZAÇÃO TIPO I DE DIRECIONAMENTO OU BLOQUEIO - UTILIZAÇÃO DE 150 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIAServiço UNIDADE 50 R$ 4,67 R$ 233,50
8 PLACA EM AÇO Nº 16 GALVANIZADO COM PELÍCULA RETRORREFLETIVA TIPO I + SI - CONFECÇÃOServiço METRO QUADRADO 6,4 R$ 743,49 R$ 4.758,34
9 SUPORTE PARA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM MADEIRA DE LEI TRATADA 8X8 CM, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOServiço UNIDADE 10 R$ 150,86 R$ 1.508,60
10 INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃOServiço UNIDADE 10 R$ 100,80 R$ 1.008,00
11 ADMINISTRAÇÃO LOCALServiço CONJUNTO 1 R$ 297.336,54 R$ 297.336,54
12 DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO E LIMPEZA DE ÁREA COM ÁRVORES DE DIÂMETRO ATÉ 0,15MServiço METRO QUADRADO 25.000 R$ 0,67 R$ 16.750,00
13 CORTE E REMOÇÕES DE ÁRVORESServiço METRO CÚBICO 56,6 R$ 18,67 R$ 1.056,72
14 DESTOCAMENTO DE ÁRVORES COM DIAMETRO MAIOR QUE 0,30MServiço UNIDADE 80 R$ 123,16 R$ 9.852,80
15 ESPALHAMENTO DE MATERIAL EM BOTA-FORAServiço METRO CÚBICO 19.200 R$ 2,50 R$ 48.000,00
16 ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA - DMT DE 50MServiço METRO CÚBICO 23.291,85 R$ 3,54 R$ 82.453,15
17 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE AGREGADOS OU SOLOS EM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M3 - CARGA COM CARREGADEIRA DE 3,40M3 E DESCARGA LIVREServiço TONELADA 23.657,4 R$ 3,43 R$ 81.144,88
18 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10M3 - RODOVIA EM LEITO NATURALServiço TONELADA/QUILOMETRO 47.314,8 R$ 1,50 R$ 70.972,20
19 COMPACTAÇÃO DE ATERROS A 100% DO PROCTOR NORMALServiço METRO CÚBICO 18.198 R$ 6,32 R$ 115.011,36
20 REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO - 100% PROCTOR INTERMEDIÁRIOServiço METRO QUADRADO 36.000 R$ 1,94 R$ 69.840,00
21 ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO PARA PAVIMENTAÇÃO, CONTENDO TODOS OS ENSAIOS PARA CONTROLE DO SUBLEITO, BASE, CAMADA DE LIGAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CBUQ, 1 CONJUNTO A CADA 200M DE PAVIMENTAÇÃOServiço CONJUNTO 20 R$ 4.816,92 R$ 96.338,40
22 BASE ESTABILIZADA GRANULOMETRICAMENTE COM MISTURA DE SOLOS NA PISTA COM MATERIAL DE JAZIDA - 100% PROCTOR MODIFICADOServiço METRO CÚBICO 7.200 R$ 19,38 R$ 139.536,00
23 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M3 - RODOVIA EM LEITO NATURALServiço QUILOMETRO 174.960 R$ 1,50 R$ 262.440,00
24 BASE ESTABILIZADA GRANULOMETRICAMENTE COM MISTURA DE SOLOS NA PISTA COM MATERIAL DE JAZIDA - 100% PROCTOR MODIFICADO (1)Serviço METRO CÚBICO 7.200 R$ 19,38 R$ 139.536,00
25 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M3 - RODOVIA EM LEITO NATURAL (1)Serviço QUILOMETRO 174.960 R$ 1,50 R$ 262.440,00
26 IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICAServiço METRO QUADRADO 32.000 R$ 0,51 R$ 16.320,00
27 PINTURA DE LIGAÇÃOServiço METRO QUADRADO 32.000 R$ 0,36 R$ 11.520,00
28 CONCRETO ASFÁLTICO - FAIXA C-12,5 - AREIA E BRITA COMERCIAISServiço TONELADA 3.360 R$ 247,23 R$ 830.692,80
29 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M3 - RODOVIA PAVIMENTADAServiço QUILOMETRO 283.920 R$ 0,98 R$ 278.241,60
30 CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70Serviço TONELADA 186,31 R$ 4.491,36 R$ 836.785,28
31 EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃOServiço TONELADA 41,6 R$ 2.651,54 R$ 110.304,06
32 EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1CServiço TONELADA 14,4 R$ 3.183,35 R$ 45.840,24
33 TRANSPORTE EM MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR - RODOVIA PAVIMENTADAServiço QUILOMETRO 43.783,32 R$ 2,22 R$ 97.198,97
34 TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR - RODOVIA PAVIMENTADAServiço QUILOMETRO 9.776 R$ 2,22 R$ 21.702,72
35 TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR - RODOVIA PAVIMENTADA (1)Serviço QUILOMETRO 3.384 R$ 2,22 R$ 7.512,48
36 SARJETA TRIANGULAR DE CONCRETO - STC 73-15 MOLDADA NO LOCAL COM EXTRUSORA E CONCRETO USINADO - ESCAVAÇÃO MECÂNICA - AREIA E BRITA COMERCIAISServiço METRO 3.000 R$ 63,92 R$ 191.760,00
37 DISSIPADOR DE ENERGIA - DED 05B - AREIA E BRITA COMERCIAISServiço UNIDADE 10 R$ 3.306,22 R$ 33.062,20
38 ENTRADA PARA DESCIDA D'ÁGUA - EDA 07 A - AREIA E BRITA COMERCIAISServiço UNIDADE 9 R$ 997,59 R$ 8.978,31
39 ENTRADA PARA DESCIDA D'ÁGUA - EDA 07 B - AREIA E BRITA COMERCIAISServiço UNIDADE 1 R$ 1.372,08 R$ 1.372,08
40 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO EM AÇO D= 0,80M - PELICULA RETRORREFLETIVA TIPO I + SI - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOServiço UNIDADE 24 R$ 580,03 R$ 13.920,72
41 PLACA DE ADVERTENCIA EM AÇO, LADO DE 0,80M - PELICULA RETRORREFLETIVA TIPO I + SI - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOServiço UNIDADE 2 R$ 579,98 R$ 1.159,96
42 PLACA DE AÇO N° 16 GALVANIZADO COM PELICULA RETRORREFLETIVA TIPO I + SI - CONFECÇÃOServiço METRO QUADRADO 2,37 R$ 743,49 R$ 1.762,07
43 INSTALAÇAO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (01)Serviço UNIDADE 30 R$ 100,80 R$ 3.024,00
44 SUPORTE METALICO GALVANIZADO PARA PLACA DE ADVERTENCIA OU REGULAMENTAÇÃO - LADO OU DIAMETRO DE 0,80M - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOServiço UNIDADE 30 R$ 601,68 R$ 18.050,40
45 PINTURA DE FAIXA COM TINTA ACRILICA - ESPESSURA DE 0,6MMServiço METRO QUADRADO 1.455 R$ 40,28 R$ 58.607,40
46 TACHA REFLETIVA EM PLASTICO INJETADO - BIDIRECIONAL TIPO I - COM UM PINO - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃOServiço UNIDADE 1.000 R$ 39,73 R$ 39.730,00
47 DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEMServiço HORA 2 R$ 36.281,86 R$ 72.563,72
Total estimado dos itens R$ 4.500.515,90

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no município de lagoa grande, conforme contrato de repasse nº: 946637/2023/midr/caixa celebrado entre o município de lagoa grande e a união federal por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr, conforme especificações do presente edital, dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE
CNPJ
23.097.454/0001-28
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
153
Local
Lagoa Grande - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
029/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23097454000128-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.500.515,90 está entre as maiores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.839.558,57, variando de R$ 108,39 a R$ 415.752.304,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE publicou 35 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.058.424,19, e o total já movimentado soma R$ 43,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti, material de construção, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.500.515,90, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 029__Aviso_Dispensa_ART.pdf, Modelo_Termo_Aditivo_alteracao_valor_erro_material.pdf, ADJUDICACAO.pdf, HOMOLOGACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lagoa Grande - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE, em Lagoa Grande - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23097454000128-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 13:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.