{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "18338178000102-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T20:24:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:46:46.471Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-juiz-de-fora-mg-18338178000102-2026-137",
 "id": 911803,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "79/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de Radioproteção, sendo eles: a) Teste de Levantamento Radiométrico e Radiação de Fuga e b) Teste de Constância. A serem realizados nos equipamentos de raios-X odontológicos intraorais/periapicais dos Centros de Especialidades Odontológicas do Departamento de Saúde Bucal da Prefeitura de Juiz de Fora.",
 "informacaoComplementar": "Cumpri salientar que o processo foi encaminhado a este Agente de Contratação apenas para dar publicidade no PNCP. Informo que o item e suas descrições estão relacionados no TR incluído a este sistema.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA",
  "cnpj": "18338178000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG",
  "uasg": "984733",
  "municipio": "Juiz de Fora",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": " 15.158/2025",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T20:24:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento - Proteção Radiológica / Dosimetria Treinamento - Proteção Radiológica / Dosimetria Contratação de empresa para prestação de serviços de Radioproteção, sendo eles: a) Teste de Levantamento Radiométrico e Radiação de Fuga e\nb) Teste de Constância. A serem realizados nos equipamentos de raios-X odontológicos intraorais/periapicais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO - DISP 119.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T20:24:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911803/1"
  },
  {
   "titulo": "PARECER AJ - DISP 119.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T20:24:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911803/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD - DISP 119.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-14T20:24:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911803/3"
  },
  {
   "titulo": "Analise_de_Riscos_ASSINADA.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T20:24:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911803/4"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa_da_Ausencia_do_ETP_ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-14T20:24:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911803/5"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA DISP 119.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-14T20:24:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911803/6"
  }
 ]
}