{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82960758000136/2026/334",
  "numeroControlePNCP": "82960758000136-1-000334/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:54:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T18:40:10.476Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-jacinto-machado-sc-82960758000136-2026-334",
 "id": 3096551,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 268/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relacionados ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Jacinto Machado/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO",
  "cnpj": "82960758000136",
  "unidade": "Diretoria de Obras e Serviços Públicos",
  "uasg": "06001",
  "municipio": "Jacinto Machado",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "323/2026",
 "valorEstimado": 55333.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:54:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Elaboração de planilha orçamentária, projeto e documentação técnica.",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7833.33,
   "valorTotal": 7833.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Revisão do inventário, elaboração da documentação técnica e finalização do processo da operação \"Águas de Prata\" junto à FUNASA",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 47500,
   "valorTotal": 47500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-525-ETBZXBXVANBHEN-6.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:54:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096551/1"
  }
 ]
}