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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338830000199/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "18338830000199-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T16:22:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T19:54:35.434Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-iapu-mg-18338830000199-2026-92",
 "id": 402284,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "168/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À HABILITAÇÃO, MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IAPU/MG NOS PROGRAMAS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURISMO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E NORMAS VIGENTES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IAPU",
  "cnpj": "18338830000199",
  "unidade": "Iapu",
  "uasg": "2336",
  "municipio": "Iapu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "168/2026",
 "valorEstimado": 35352.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T16:22:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-27T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À HABILITAÇÃO, MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IAPU/MG NOS PROGRAMAS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURISMO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E NORMAS VIGENTES",
   "unidade": "Serviço Mensal",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2946.08,
   "valorTotal": 35352.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-26T16:22:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/402284/1"
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