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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2025/259",
  "numeroControlePNCP": "18675900000102-1-000259/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T20:51:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-espirito-santo-do-dourado-mg-18675900000102-2025-259",
 "id": 1866040,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "158/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em poços artesianos implantados nas instalações do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.",
 "informacaoComplementar": "2.1. A necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em poços artesianos implantados nas instalações do Município de Espírito Santo do Dourado/MG decorre da identificação de falhas graves no funcionamento de dois sistemas essenciais de abastecimento de água: o poço artesiano que atende à Escola Municipal São Sebastião dos Campos e o poço complementar localizado no Estádio Municipal do Bairro Passa Quatro, responsável pelo abastecimento do referido bairro. Em ambos os casos, foram constatadas irregularidades que comprometem diretamente o fornecimento regular de água potável, demandando reparo imediato.\r\n2.2. No poço artesiano que abastece a Escola Municipal São Sebastião dos Campos, a bomba submersa deixou de funcionar adequadamente, passando a bombear água com elevada presença de ferrugem para o reservatório, situação que torna a água imprópria para uso, especialmente em ambiente escolar. A presença de ferrugem indica desgaste acentuado dos componentes internos da bomba e contaminação decorrente da oxidação, o que exige manutenção corretiva urgente para restabelecimento da qualidade da água disponibilizada à comunidade escolar.\r\n2.3. O poço artesiano complementar do Bairro Passa Quatro, situado no Estádio Municipal, também apresenta falha crítica, pois sua bomba atual, de configuração bifásica, passou a apresentar recorrentes problemas de funcionamento em razão das interrupções e instabilidades de energia elétrica da re",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
  "cnpj": "18675900000102",
  "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
  "uasg": "02.03.00",
  "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "241",
 "valorEstimado": 15517.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T20:51:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
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 "documentos": []
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