{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80611759000140/2025/15",
  "numeroControlePNCP": "80611759000140-1-000015/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T16:48:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:10:39.978Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-edicao-diamante-do-norte-pr-80611759000140-2025-15",
 "id": 1874092,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "11/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de edição jornalística para publicação diária e ampla circulação no Município e região, dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo de Diamante do Norte – Paraná, publicação nas plataformas impressa e digital, e disponibilização de 03 (três) exemplares + acesso ao site, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação se faz necessária considerando o atendimento do princípio da publicidade e transparência, bem como o cumprimento de legislação aplicável, tanto da LRF – 101/2000, quanto a NLLC nº 14.133/2021, e ainda das Demonstrações Contábeis. \r\nReconhecido o Jornal \"Diário do Noroeste\", como órgão oficial de divulgação do Município de Diamante do Norte, através da Lei Municipal nº 0179/2018, de 17 de outubro de 2018.\r\nInstituído depois o (DOED) - Diário Oficial Eletrônico de Diamante do Norte, o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Diamante do Norte, através da lei municipal 062/2020 de 07 de outubro de 2020.",
 "orgao": {
  "nome": "DIAMANTE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "80611759000140",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "80611759000140",
  "municipio": "Diamante do Norte",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "15/2025",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T16:48:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para prestação de serviços de edição jornalística para publicação diária e ampla circulação no Município e região, dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo de Diamante do Norte - Paraná, publicação nas plataformas impressa e digital, e disponibilização de 03 (três) exemplares, + acesso ao site.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-03T16:48:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874092/1"
  }
 ]
}