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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19875046000182/2026/156",
  "numeroControlePNCP": "19875046000182-1-000156/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:37:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:41:43.805Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-coronel-fabriciano-mg-19875046000182-2026-156",
 "id": 3260561,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "70/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa, para prestação de serviços de realização de laudos do estado de conservação, tombamento, registro, ações de educação patrimonial, conforme exigência do IEPHA/MG – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, destinados ao atendimento das necessidades estabelecidas no trabalho de resgate e proteção do Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO",
  "cnpj": "19875046000182",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "301",
  "municipio": "Coronel Fabriciano",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 17 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "142/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:37:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/117184",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\tDE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR E AUMENTAR O REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO ICMS CULTURA.1. ASSESSORIA PARA PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E RELATÓRIOS DOS QUADROS DA POLÍTICA CULTURAL E DE INVESTIMENTOS EM BENS PROTEGIDOS SEREM ENVIADOS AO IEPHA;2. CADASTRO DA DOCUMENTAÇÃO NA PLATAFORMA IEPHA,3. ORIENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICAÇÃO DO FUMPAC E RELATÓRIO SOBRE O USO DO FUMPAC;4. ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS PELO MUNICÍPIO (EXECUTADO PELA EMPRESA);5. PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (1 PROJETO);6. ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE PATRIMÔNIO E CONSELHO DE CULTURA;7. ELABORAÇÃO DE UM REGISTRO;8. ELABORAÇÃO DE DOIS TOMBAMENTO;9. ASSESSORIA PRESENCIAL UMA VEZ POR SEMANA;10. CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA).",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 10,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_Anexos.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:37:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260561/1"
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