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046/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Conceição da Aparecida - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de entretenimento recreativo e cultural por meio da carreta da alegria, destinada à realização de atividades de lazer, integração…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG

Valor estimado R$ 11.706,72
Propostas até 28/09/2026 às 07:45 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 23/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTACAO DE SERVICO DE ENTRETERIMENTO RECREATIVO E CULTURAL POR MEIO DE CARRETA DA ALEGRIA, DESTINADA A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE LAZER, INTEGRACAO E RECREACAO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. REALIZACAO NOS DIAS 07 E 08 DE OUTUBRO CONFORME CRONOGRAMA REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCACAO. INCLUINDO OPERACAO DO VEICULO, MOTORISTA, EQUIPE DE APOIO, MONITORAMENTOE ORGANIZACAO DOS EMBARQUES E DESEMBARQUES, ALEM DE ANIMACAO E INTERACAO COM PERSONAGENS DURANTE AS ATIVIDADES.Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de entretenimento recreativo e animacao, mediante disponibilizacao e operacao de veiculo recreativo tematico, devidamente regularizado, licenciado e em condicoes adequadas de seguranca e funcionamento para a realizacao das atividades previstas, incluindo, conforme as especificacoes, quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia: veiculo, motorista e equipe operacional e de apoio devidamente habilitados e capacitados, uniformizados e identificados; personagens e/ou animadores; equipamentos de sonorizacao e iluminacao; atividades de recreacao, animacao e interacao com o publico; bem como a realizacao de passeios recreativos em percurso previamente definido e submetido a apreciacao e autorizacao dos orgaos competentes, durante o evento comemorativo da Semana da Crianca, promovido pelo Municipio nos dias 07 e 08 de outubro de 2026.Serviço SERVICO/HORA 12 R$ 975,56 R$ 11.706,72
Total estimado dos itens R$ 11.706,72

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços de entretenimento recreativo e cultural por meio da carreta da alegria, destinada à realização de atividades de lazer, integração e recreação para os alunos da rede municipal de ensino, em comemoração à semana da criança, que será comemorada nos dias 07 e 08 de outubro de 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA
CNPJ
18.243.295/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG
Código da unidade (UASG)
1
Local
Conceição da Aparecida - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
117/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18243295000192-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 07:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.706,72 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.421.796,43, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA publicou 43 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.343,39, e o total já movimentado soma R$ 19,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, combustível, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 046/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 07:45 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.706,72, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo_117_2026_dispensa_46_2026_carreta_da_alegria.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conceição da Aparecida - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA, em Conceição da Aparecida - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18243295000192-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 07:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.