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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92406099000144/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "92406099000144-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T16:47:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T08:49:23.862Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-camargo-rs-92406099000144-2026-91",
 "id": 547754,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "70/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇAO DE EQUIPE COM O TEMA: ´´ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA; ORGANIZAÇAO DO SERVIÇO, ATUAÇAO MULTIPROFISSIONAL E FLUXO DA REDE DE PROTEÇAO´´.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMARGO",
  "cnpj": "92406099000144",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS",
  "uasg": "988447",
  "municipio": "Camargo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00002755_00000099_2026",
 "valorEstimado": 5400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T16:39:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE - Capacitação de equipe com o tema: Atendimento às Mulheres em Situação de Violência: Organização do Serviço, Atuação Multiprofissional e Fluxo da Rede de Proteção \r\nCarga horária: 4 horas\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nMódulo 1 - Como funciona um Centro de Referência da Mulher. O que é um Centro de Referência. Quem pode acessar. Porta de entrada. Atendimento espontâneo. Encaminhamentos. Fluxo interno. Acompanhamento continuado. Atendimento individual x Atendimento familiar. Grupos. Articulação com Judiciário. Saúde.\r\nAssistência Social. Segurança Pública. Quando encerrar acompanhamento. \r\n\r\nMódulo 2 - A equipe multiprofissional Psicologia Serviço Social\r\nAssessoria Jurídica Coordenação Administrativo/ secretárias Educadores sociais Segurança\r\n\r\nMódulo 3 - Como realizar o acolhimento. O Formulário Nacional de Avaliação de Risco - FONAR Diferença entre: Escutar - Investigar - Produzir prova - Entrevistar; Perguntas abertas x Perguntas fechadas evitar revitimização X Validação da fala Construção do vínculo\r\nAvaliação de risco & Plano de segurança quando chamar outro profissional. Simulação de atendimento.\r\n\r\nMódulo 4 - Aspectos Eticos e Legais Sigilo profissional = Quando manter. x Quando romper. Lei Maria da Penha Tentativa de feminicídio Notificação compulsória / SINAN Diferença entre Notificação x Denúncia Boletim de ocorrência Comunicação ao Conselho Tutelar/ Lei Henry Borel/ ECA Comunicação ao MP Elaboração de relatórios psicossociais; Multiprofissionais\r\n\r\nEncerramento Espaço para perguntas.",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 5400,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T16:47:03.000Z",
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   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547754/4"
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