{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92406099000144/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "92406099000144-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T17:30:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:53:56.175Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-camargo-rs-92406099000144-2026-51",
 "id": 514191,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE E ATUAR JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMARGO",
  "cnpj": "92406099000144",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS",
  "uasg": "988447",
  "municipio": "Camargo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00002715_00000059_2026",
 "valorEstimado": 50400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T17:30:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS DE NUTRICIONISTA - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, com carga horária de 12 horas semanais, contemplando atendimentos nutricionais individuais, acompanhamento de pacientes,\nrealização de grupos educativos e ações de promoção, prevenção e educação em saúde no âmbito da Atenção Primária, incluindo apoio às equipes multiprofissionais e desenvolvimento de atividades voltadas à alimentação saudável e qualidade de vida.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2520,
   "valorTotal": 30240,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 1002,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS DE NUTRICIONISTA - com carga horária semanal de 8 horas, para atuar junto ao Centro Educacional Especializado, no desenvolvimento de projetos educacionais e atendimentos voltados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, compreendendo o planejamento, coordenação, execução e avaliação de ações de alimentação e nutrição no âmbito educacional, elaborar, implementar e monitorar programas e projetos de Educação Alimentar e Nutricional, com base em evidências científicas e nas diretrizes das políticas públicas vigentes, bem como pela realização de avaliação do estado nutricional dos alunos, por meio de atendimentos individuais e coletivos, identificando necessidades específicas e propondo intervenções adequadas. Desenvolver ações educativas, incluindo palestras, oficinas e campanhas voltadas à promoção de hábitos alimentares saudáveis, atuar de forma interdisciplinar junto à equipe pedagógica, contribuindo para a inserção transversal da temática da alimentação e nutrição no contexto escolar, orientar famílias e responsáveis quanto à adoção de práticas alimentares saudáveis, contribuir para a prevenção, identificação e acompanhamento de agravos nutricionais, elaborar relatórios técnicos das atividades desenvolvidas, quando solicitado, e cumprir as normas éticas e legais da profissão, assegurando atendimento qualificado, humanizado e adequado às especificidades do público atendido.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1680,
   "valorTotal": 20160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DSP_TERMO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T17:30:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/514191/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T17:30:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/514191/2"
  }
 ]
}