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013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Riachão do Jacuípe - BA UASG 5930 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet completo e decoração do espaço, de acordo com a demanda, para eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de…

RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe

Valor estimado R$ 64.527,65
Propostas até 20/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Coxinha 30 gramas, recheio de frango.ServiçoNão se aplica UND 600 R$ 1,54 R$ 924,00
2 Almofadinha 30 gramas, recheio de queijo e presunto.ServiçoNão se aplica UND 600 R$ 1,54 R$ 924,00
3 Barquetes 25 gramas, patê de requeijão cremoso, presunto e azeitona.ServiçoNão se aplica UND 600 R$ 1,54 R$ 924,00
4 Empadas 40 gramas, recheio de frango.ServiçoNão se aplica UND 600 R$ 1,54 R$ 924,00
5 Trouxinha de abacaxi, 40 gramas, recheio de abacaxi e bacon.ServiçoNão se aplica UND 600 R$ 1,54 R$ 924,00
6 Pão delícia 25 gramas, recheio de requeijão cremoso.ServiçoNão se aplica UND 600 R$ 1,54 R$ 924,00
7 Mine Hamburguer 50 gramas.ServiçoNão se aplica UND 400 R$ 3,01 R$ 1.204,00
8 Mine sanduiche 50 gramas, recheio queijo, presunto e carne.ServiçoNão se aplica UND 400 R$ 3,01 R$ 1.204,00
9 Doces finos 16 gramasServiçoNão se aplica UND 2.200 R$ 1,57 R$ 3.454,00
10 Pastel de forno, sabores variadosServiçoNão se aplica UND 450 R$ 1,64 R$ 738,00
11 Barquete de bacalhauServiçoNão se aplica UND 450 R$ 1,64 R$ 738,00
12 EsfirraServiçoNão se aplica UND 450 R$ 1,54 R$ 693,00
13 Kibes fritosServiçoNão se aplica UND 450 R$ 1,54 R$ 693,00
14 Pastéis; camarão, carne, queijoServiçoNão se aplica UND 450 R$ 2,88 R$ 1.296,00
15 Salada de frutasServiçoNão se aplica UND 200 R$ 3,01 R$ 602,00
16 Mousses; Maracujá, Limãi, Morango, Graviola, ChocolateServiçoNão se aplica UND 12 R$ 120,56 R$ 1.446,72
17 Tortas sabores variadosServiçoNão se aplica UND 8 R$ 90,42 R$ 723,36
18 Delícias de goiabaServiçoNão se aplica UND 450 R$ 1,25 R$ 562,50
19 Brownie de chocolateServiçoNão se aplica UND 250 R$ 3,08 R$ 770,00
20 Refrigerante PCTS C/2LT, diversos saboresServiçoNão se aplica LT 50 R$ 9,84 R$ 492,00
21 Refrigerante dietéticos PCTS C/2LT, diversos saboresServiçoNão se aplica LT 50 R$ 11,04 R$ 552,00
22 Suco LT, diversos saboresServiçoNão se aplica LT 90 R$ 2,01 R$ 180,90
23 Tabua de frios composta de salame, queijo mussarela e parmesão, presunto, peito de peru, lombo, azeitonas sem caroço.ServiçoNão se aplica UND 6 R$ 251,17 R$ 1.507,02
24 Mesa de frutas composta de maça, abacaxi, melão, uva, melancia, kiwi, mamão e outras.ServiçoNão se aplica KG 8 R$ 150,70 R$ 1.205,60
25 Saco de 5kg de cubos de geloServiçoNão se aplica UND 60 R$ 7,03 R$ 421,80
26 Água de coco 1LServiçoNão se aplica LT 20 R$ 11,04 R$ 220,80
27 Tapetes em tecidos aveludado medindo 2,20x1,0ServiçoNão se aplica UND 18 R$ 39,24 R$ 706,32
28 Arranjos G, composto com jarro de pérolas e flores artificiais e naturaisServiçoNão se aplica UND 18 R$ 100,20 R$ 1.803,60
29 Arranjos M, composto com jarros de pérolas, e flores artificiais e naturaisServiçoNão se aplica UND 18 R$ 75,15 R$ 1.352,70
30 Arranjos P, composto com jarros de louças e flores naturais e artificiaisServiçoNão se aplica UND 18 R$ 60,12 R$ 1.082,16
31 Bandejas de louças brancas, em formatos compridos, oval e circularServiçoNão se aplica UND 115 R$ 10,69 R$ 1.229,35
32 Pontos de iluminaçãoServiçoNão se aplica UND 60 R$ 706,32 R$ 1.899,00
33 50 metros tecido para todo espaçoServiçoNão se aplica UND 5 R$ 1.803,60 R$ 2.538,60
34 Flores para ornamentaçãoServiçoNão se aplica UND 5 R$ 1.352,70 R$ 6.012,20
35 Toalhas longas em oxford na cor branca, medindo 3,0x3,0ServiçoNão se aplica UND 18 R$ 39,24 R$ 706,32
36 Sobreposição em cetim medindo 1,5 MT de diâmetroServiçoNão se aplica UND 50 R$ 120,24 R$ 6.012,00
37 Pratos e talheres para refeiçãoServiçoNão se aplica UND 700 R$ 2,00 R$ 1.400,00
38 Pratos e talheres para sobremesaServiçoNão se aplica UND 700 R$ 1,50 R$ 1.050,00
39 Taças e coposServiçoNão se aplica UND 700 R$ 3,60 R$ 2.520,00
40 Guardanapos em tecidoServiçoNão se aplica UND 700 R$ 1,50 R$ 1.050,00
41 Serviço de garçomServiçoNão se aplica SERVIÇO 10 R$ 191,66 R$ 1.916,60
42 Serviço de garçonetesServiçoNão se aplica SERVIÇO 10 R$ 161,66 R$ 1.616,60
43 Serviço de cerimonialistaServiçoNão se aplica SERVIÇO 5 R$ 633,33 R$ 3.166,65
44 Serviço de organização do eventoServiçoNão se aplica UND 5 R$ 843,33 R$ 4.216,85
Total estimado dos itens R$ 64.527,65

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet completo e decoração do espaço, de acordo com a demanda, para eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA.

Dados da contratação

Órgão
RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
13.226.618/0001-16
Unidade
Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
Código da unidade (UASG)
5930
Local
Riachão do Jacuípe - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
013
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13226618000116-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.527,65 está abaixo da metade das contratações de eventos em Bahia: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 284.714,56, variando de R$ 100,00 a R$ 150.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 9 contratações no PNCP desde 06/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.413,43, e o total já movimentado soma R$ 248,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 013/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.527,65, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 - AVISO DE CONVOCAÇÃO.pdf, DOECAM24032026ED9202026.pdf, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Riachão do Jacuípe - BA?

A contratação é conduzida por RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Riachão do Jacuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13226618000116-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 17:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.