{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45301652000102/2026/562",
  "numeroControlePNCP": "45301652000102-1-000562/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T18:20:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:46:17.576Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-brodowski-sp-45301652000102-2026-562",
 "id": 2866507,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "528/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO INTENSIVA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL, FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, TERAPIA OCUPACIONAL NEUROFUNCIONAL E FONOAUDIOLOFIA NEUROFUNCIONAL, CONFORME ORDENS JUDICIAIS DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1000410-45.2026.8.26.0094 E 1001629-64.2024.8.26.0094",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO INTENSIVA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL, FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, TERAPIA OCUPACIONAL NEUROFUNCIONAL E FONOAUDIOLOFIA NEUROFUNCIONAL, CONFORME ORDENS JUDICIAIS DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1000410-45.2026.8.26.0094 E 1001629-64.2024.8.26.0094",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRODOWSKI",
  "cnpj": "45301652000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Brodowski",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "528",
 "valorEstimado": 102000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T18:20:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SESSÕES DE FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL, FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, TERAPIA OCUPACIONAL NEUROFUNCIONAL E FONOAUDIOLOGIA NEUROFUNCIONAL",
   "unidade": "SESSÃO",
   "quantidade": 510,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 102000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA_528-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T18:20:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866507/1"
  }
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}