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(7679) | 79-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brejinho de Nazaré - TO UASG 9 Revogada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA (LIMPEZA GERAL) DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS E PURIFICADORES, NAS…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 48.395,14
Propostas até 13/02/2026 às 17:30 Encerrada
Abertura das propostas 11/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AR 30.000 BTUS TROCA DE CONTAKTORA E CAPACITORESServiçoNão se aplica SR 3 R$ 450,00 R$ 1.350,00
2 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUSServiçoNão se aplica SRV 6 R$ 686,67 R$ 4.120,00
3 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUSServiçoNão se aplica SRV 5 R$ 547,63 R$ 2.738,17
4 MANUTENÇAO DE GELADEIRAS E FREEZERServiçoNão se aplica SR 12 R$ 425,00 R$ 5.100,00
5 RECARGA DE GÁS AR 36 MIL BTUSServiçoNão se aplica SR 3 R$ 341,50 R$ 1.024,50
6 SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO COM REVISÃO AR 12.00 BTUSServiçoNão se aplica SRV 9 R$ 208,33 R$ 1.875,00
7 SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO COM REVISÃO AR 18.000 BTUSServiçoNão se aplica SRV 27 R$ 200,00 R$ 5.400,00
8 SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO COM REVISÃO AR 24.000 BTUSServiçoNão se aplica SRV 9 R$ 225,01 R$ 2.025,09
9 SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO COM REVISÃO AR 30.000 BTUSServiçoNão se aplica SRV 10 R$ 255,00 R$ 2.550,00
10 SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO COM REVISÃO AR 48.000 BTUSServiçoNão se aplica SRV 4 R$ 155,13 R$ 620,52
11 SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO COM REVISÃO AR 9.00 BTUSServiçoNão se aplica SRV 7 R$ 199,96 R$ 1.399,74
12 SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE AGUA, VAZAMENTOS, SUBSTITUIÇAO DE PEÇAS, TROCA DE REFIL.ServiçoNão se aplica SRV 4 R$ 867,28 R$ 3.469,12
13 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PLACAS DE AR INVERTERServiçoNão se aplica SRV 5 R$ 624,98 R$ 3.124,90
14 SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE MOTOR VENTILADORServiçoNão se aplica SRV 4 R$ 485,10 R$ 1.940,40
15 SERVIÇO E MANUTENÇÃO EM PLACAS AR CONVENCIONALServiçoNão se aplica SRV 8 R$ 296,20 R$ 2.369,60
16 SERVIÇO E SOLDA COM RECARGA DE GÁS EM AR 18.000 BTUSServiçoNão se aplica SR 4 R$ 464,61 R$ 1.858,44
17 SERVIÇO E SOLDA COM RECARGA DE GAS EM AR DE 9.000 BTUSServiçoNão se aplica SR 4 R$ 490,00 R$ 1.960,00
18 SERVIÇO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPRESSOR DE ARServiçoNão se aplica SRV 5 R$ 450,00 R$ 2.250,00
19 SERVIÇO E SUBSTITUIÇÃO DE SENSORESServiçoNão se aplica SRV 9 R$ 307,74 R$ 2.769,66
20 SERVIÇO E SUBSTITUIÇÃO DE TURBINASServiçoNão se aplica SRV 3 R$ 150,00 R$ 450,00
Total estimado dos itens R$ 48.395,14

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA (LIMPEZA GERAL) DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS E PURIFICADORES, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
29.525.069/0001-10
Unidade
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
9
Local
Brejinho de Nazaré - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
79/2026
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
29525069000110-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/02/2026 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.395,14 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 59% delas. Na amostra de 141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 266.683,05, variando de R$ 2.000,00 a R$ 17.002.654,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 19 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 438.060,55, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, assistência social e benefícios eventuais, combustível, esporte, lazer e playgrounds, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (7679) | 79-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/02/2026 às 17:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.395,14, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 19 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICAÇÃO AVISO DOM, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DFD, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brejinho de Nazaré - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Brejinho de Nazaré - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29525069000110-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 13/03/2026 às 16:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.