Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com disponibilização de motoristas habilitados, veículos adequados e devidamente registrados, para…
MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Documentos do edital
- EDITAL%20TRANSPORTE%20ESCOLAR.pdf Edital · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- ANEXO%20II-%20MINUTA%20DE%20CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- MAPA%20DE%20RISCOS.pdf Mapa de Riscos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- DFD%20TRANSPORTE%20ESCOLAR.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- ANEXO%20III.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- ANEXO%20IV.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA%20%282%29.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA%20HABILITACAO%20TECNICA.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA%20MODALIDADE%20E%20REGIME%20DE%20EXECUCAO.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- TR%20-%20Transporte%20Escolar%20-%20REVISADO.pdf Termo de Referência · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- ETP%20-%20TRANSPORTE%20ESCOLAR%20REVISADO.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITINERÁRIO 13 - SAÍDA DE CHÁCARA DOS CORDEIROITINERÁRIO 13 - Saída de chácara dos cordeiros ? Gamela, Posse, para escola da chácara do cordeiro Início da aula 7:00 hs / Término as 11:30hs (ida e volta) Totalizando 2 viagens 27km cada Rota Apresenta aproximadamente: 7 km de asfalto 20km de estrada de terra. Obs.: É necessário um veículo com capacidade MINIMA para 12 pessoasServiço | KM | 10.908 | R$ 12,11 | R$ 132.095,88 |
| 2 | ITINERÁRIO 20 - SAÍDA DE BELO VALE ? SANDI PAITINERÁRIO 20 - Saída de Belo Vale ? Sandi para escola de Belo Vale Início da aula 7:00/ término as 11:30 (ida e volta) Totalizando 02 viagens de 12,76km cada Rota Apresenta aproximadamente: 8km de asfalto 4km de estrada de terra. Obs.: É necessário um veículo com capacidade MINIMA para 12 pessoasServiço | KM | 5.155,04 | R$ 16,54 | R$ 85.264,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 217.360,24 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com disponibilização de motoristas habilitados, veículos adequados e devidamente registrados, para atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Belo Vale/MG, conforme definição da Secretaria Municipal de Educação, referentes às Rotas 13 e 20, declaradas frustradas no Pregão nº 001/2026, de acordo com as especificações técnicas, condições e quantitativos descritos neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO VALE
- CNPJ
- 18.363.937/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- Belo Vale - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00001426
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18363937000197-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 217.360,24 está abaixo da metade das contratações de transporte escolar em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 329 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.500.821,70, variando de R$ 155,00 a R$ 238.431.600,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO VALE publicou 43 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 848.946,11, e o total já movimentado soma R$ 35,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00001426/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 217.360,24, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL%20TRANSPORTE%20ESCOLAR.pdf, ANEXO%20II-%20MINUTA%20DE%20CONTRATO.pdf, MAPA%20DE%20RISCOS.pdf, DFD%20TRANSPORTE%20ESCOLAR.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Vale - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO VALE, em Belo Vale - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18363937000197-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.