CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS, OFICINAS, APRESENTAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES DE CARÁTER EDUCATIVO, FORMATIVO, CULTURAL E/OU RECREATIVO, DESTINADAS…
MUNICIPIO DE BELMONTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE
Documentos do edital
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Edital · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Edital · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- TEXTO DE CONTRATO Edital · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- EDITAL Edital · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Palestra sobre Organização Financeira Familiar – Duração estimada de 2 horas.Serviço | Unidades | 2 | R$ 1.384,75 | R$ 2.769,50 |
| 2 | Palestra sobre Fortalecimento dos Vínculos Familiares – Duração estimada de 2 horas.Serviço | Unidades | 2 | R$ 2.751,84 | R$ 5.503,68 |
| 3 | Palestra sobre Violência Doméstica e Familiar – Duração estimada de 2 horas.Serviço | Unidades | 2 | R$ 2.482,25 | R$ 4.964,50 |
| 4 | Palestra sobre Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas – Duração estimada de 1 hora e 40 minutos.Serviço | Unidades | 2 | R$ 2.728,89 | R$ 5.457,78 |
| 5 | Palestra sobre Mercado de Trabalho e Geração de Renda – Duração estimada de 2 horas.Serviço | Unidades | 2 | R$ 1.335,00 | R$ 2.670,00 |
| 6 | Palestra sobre Uso Seguro da Internet e Redes Sociais – Duração estimada de 2 horas.Serviço | Unidades | 2 | R$ 2.482,25 | R$ 4.964,50 |
| 7 | Palestra sobre Projeto de Vida, Motivação e Desenvolvimento de Potencialidades – Duração estimada de 4 horas.Serviço | Unidades | 2 | R$ 2.035,00 | R$ 4.070,00 |
| 8 | Palestra sobre Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Maio Laranja – Duração estimada de 2 horas.Serviço | Unidades | 2 | R$ 2.653,33 | R$ 5.306,66 |
| 9 | Palestra sobre Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa – Junho Violeta – Duração estimada de 1 hora e 40 minutos.Serviço | Unidades | 2 | R$ 2.728,89 | R$ 5.457,78 |
| 10 | Palestra sobre Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Agosto Lilás – Duração estimada de 1 hora e 40 minutos.Serviço | Unidades | 2 | R$ 2.728,89 | R$ 5.457,78 |
| 11 | Palestra-show de Apresentação Artística e Cultural para Encerramento de Atividades de Fim de Ano – Duração estimada de 2 horas.Serviço | Unidades | 3 | R$ 3.235,00 | R$ 9.705,00 |
| 12 | Palestra “Fortalecendo Quem Fortalece Famílias” – Motivação, Saúde Mental e Propósito no Trabalho Socioassistencial – Duração estimada de 8 horas.Serviço | Unidades | 1 | R$ 4.126,67 | R$ 4.126,67 |
| 13 | Palestra-show sobre Prevenção e Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Duração estimada de 2 horas.Serviço | Unidades | 2 | R$ 8.613,33 | R$ 17.226,66 |
| 14 | Palestra-Show Especial em Alusão ao Dia Internacional da Mulher – Duração estimada de 2 horas.Serviço | Unidades | 2 | R$ 7.026,67 | R$ 14.053,34 |
| 15 | Palestra-Show Especial em Alusão ao Dia das Mães – Duração estimada de 2 horas.Serviço | Unidades | 2 | R$ 3.700,00 | R$ 7.400,00 |
| 16 | Palestra-show Motivacional e de Desenvolvimento para Servidores Municipais – Duração estimada de 2 horas.Serviço | Unidades | 3 | R$ 6.725,00 | R$ 20.175,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 119.308,85 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS, OFICINAS, APRESENTAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES DE CARÁTER EDUCATIVO, FORMATIVO, CULTURAL E/OU RECREATIVO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELMONTE
- CNPJ
- 80.912.108/0001-90
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE
- Código da unidade (UASG)
- 6546498
- Local
- Belmonte - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 50/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80912108000190-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 119.308,85 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 90% delas. Na amostra de 1.838 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 118.109,58, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELMONTE publicou 83 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 266.219,08, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 119.308,85, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, TERMO DE REFERENCIA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TEXTO DE CONTRATO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belmonte - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELMONTE, em Belmonte - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80912108000190-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.