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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26130617000115/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "26130617000115-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T17:47:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:42:18.738Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-apoio-alfredo-vasconcelos-mg-26130617000115-2026-101",
 "id": 3098818,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00010526/2026",
 "objeto": "contratação de empresa para prestação de serviços de apoio na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Implementação do Sistema Municipal de Cultura do município de Alfredo Vasconcelos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS",
  "cnpj": "26130617000115",
  "unidade": "PREFEITURA  MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Alfredo Vasconcelos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00010526",
 "valorEstimado": 26864.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T17:47:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSESSORIA - LEI ALDIR BLANCApoio na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei 14.399/2022 e na Implementação do Sistema Municipal de Cultura do município de Alfredo Vasconcelos/MG e assessoria nos seguintes eventos:\r\na)\r\nApoio na realização de Audiência Pública, Oitiva e/ou reunião com o setor cultural local;\r\nb)\r\nApoio na adequação orçamentária;\r\nc)\r\nApoio na elaboração e revisão de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas;\r\nd)\r\nSuporte na elaboração de documentos/modelos (textos, decretos, portarias) ou textos necessários para a implementação da PNAB;\r\ne)\r\nApoio no preenchimento da prestação de contas na Plataforma TransfereGov;\r\nf)\r\nRevisão/criação da estrutura legal para a implementação do Sistema Municipal de Cultura;\r\ng)\r\nInserção do Sistema Municipal de Cultura na Plataforma do Sistema Nacional de Cultura;\r\nh)\r\nApoio na criação/atuação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura;i)\r\nApoio na formulação do Plano Municipal de Cultura. OBS.: O Plano Municipal de Cultura terá legislação própria, sendo elaborado de forma participativa, envolvendo todo o segmento cultural do município;\r\nj)\r\nRevisão jurídica nas portarias, decretos ou textos necessários para a implementação do Sistema Municipal de Cultura;\r\nk)\r\n01 (uma) capacitação aos servidores daárea de cultura e conselheiros de cultura e/ou aspirantes a Conselheiros;\r\nl)\r\nReuniões virtuais para o cumprimento das demandas.",
   "unidade": "MÊS",
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   "valorUnitario": 2238.72,
   "valorTotal": 26864.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa%20-%20Assessoria%20Aldir%20Blanc.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:47:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098818/1"
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