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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alecrim - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pintura de meio fios, muros, postes e praças e limpeza das sarjetas

MUNICIPIO DE ALECRIM · MUNICIPIO DE ALECRIM/RS

Valor estimado R$ 18.433,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO - FIO. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de Empresa para Presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os de Pintura de meio fios, muros, postes e pra&ccedil;as e limpeza das sarjetas. Para a execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os &eacute; necess&aacute;rio 10 pessoas; O prazo de conclus&atilde;o &eacute; no m&aacute;ximo 10 dias antes da P&aacute;scoa (05/04); O pagamento ser&aacute; feito em 3 parcelas pagas da seguinte forma: executados 30% dos servi&ccedil;os ser&aacute; pago o percentual de 30%, executados 60% dos servi&ccedil;os ser&aacute; pago o percentual de 30% e na conclus&atilde;o dos servi&ccedil;os ser&aacute; pago o percentual restante de 40%, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de Nota Fiscal e atestado pelo Secret&aacute;rio; Dever&aacute; ser feita a limpeza das sarjetas antes da pintura. O munic&iacute;pio recolhe os dejetos provindos da limpeza(antes da pintura); O Munic&iacute;pio fornece os materiais utilizados na pintura(cal e afins). Os demais equipamentos como pincel/trincha, vassoura, enxadas, p&aacute;s &eacute; a cargo da empresa; Fica estipulado o Teto M&aacute;ximo de R$ 20.000,00 a ser pago pela execu&ccedil;&atilde;o total dos servi&ccedil;os, sendo contratado o menor pre&ccedil;o:</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 18.433,33 R$ 18.433,33
Total estimado dos itens R$ 18.433,33

Objeto completo

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pintura de meio fios, muros, postes e praças e limpeza das sarjetas

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALECRIM
CNPJ
87.612.784/0001-97
Unidade
MUNICIPIO DE ALECRIM/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Alecrim - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612784000197-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.433,33 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 1.003 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 558.231,73, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALECRIM publicou 89 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 221.206,71, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.433,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63907556921906563613635_1_13625_DFD, 63908681051139507613635_Termo de publicacao d, 63908681070951203913635_Proposta Jair, 63908681096310703813635_Termo de Formalizacao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alecrim - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALECRIM, em Alecrim - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612784000197-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 02/06/2026 às 04:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.