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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itapema - SC UASG 1576 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de coordenação executiva, planejamento, produção, organização e operação do Festival do Beija-Flor 2026, compreendendo…

MUNICIPIO DE ITAPEMA · Unidade Única

Valor estimado R$ 50.000,00
Propostas até 23/09/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOSServiço SERV 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Total estimado dos itens R$ 50.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de coordenação executiva, planejamento, produção, organização e operação do Festival do Beija-Flor 2026, compreendendo todas as atividades necessárias à realização do evento de observação de aves, educação ambiental e promoção do turismo sustentável, a ser realizado nos dias 31 de outubro a 02 de novembro de 2026, no Recanto do Guarapuvu, localizado no Município de Itapema/SC, conforme Termo de Referência e anexos que integram o presente Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEMA
CNPJ
82.572.207/0001-03
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1576
Local
Itapema - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
162/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82572207000103-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 408.799,43, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPEMA publicou 49 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.803.632,40, e o total já movimentado soma R$ 137,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_05.pdf, ETP_Festival_Beija_Flor_2026_29_29_assinado_assinado.pdf, Termo_de_Referencia__Festival_do_BeijaFlor_2026_assinado_1.pdf, Extrato_05.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itapema - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPEMA, em Itapema - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82572207000103-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.