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71/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aparecida - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS EM MONUMENTO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, CONFORME…

MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL

Valor estimado R$ 13.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS HIDRÁULICOS Especificação: MÃO DE OBRA: Serviço de instalação e adaptação de bocais; Instalação e adaptação dos dispositivos de retorno e do dispositivo de aspiração à estrutura e à rede hidráulica existente, incluindo os ajustes necessários para seu correto posicionamento e funcionamento. Serviço de instalação de ralos e drenos; Instalação do dreno de fundo 30x30 e do dreno de fundo de encaixe, incluindo fixação, vedação e conexão à rede hidráulica de captação do sistema. Serviço de instalação e montagem hidráulica; Execução da montagem hidráulica geral do sistema, incluindo tubulações, conexões e demais ligações necessárias à integração entre o filtro, as motobombas, os drenos e os dispositivos de retorno e aspiração. Testes de funcionamento do sistema; Realização dos testes necessários à verificação do adequado funcionamento do sistema após a instalação, incluindo o funcionamento do filtro, das motobombas, dos drenos e dos dispositivos de retorno e aspiração, e a inexistência de vazamentos ou irregularidades. FORNECIMENTO DE MATERIAIS: Filtro com areia filtrante - UNIDADE "UN" - QUANTIDADE 01 Filtro de areia filtrante, modelo de referência “Sodramar FM50” ou equivalente técnico ou superior às especificações, fabricado em polietileno de alta densidade (rotomoldado), com válvula seletora multivias (6 posições), incluindo a carga de areia filtrante com granulometria adequada ao modelo, destinado à filtragem e clarificação da água recirculada do sistema. Motobomba 3/4 CV - UNIDADE - UNIDADE "UN" - QUANTIDADE 01 Motobomba centrífuga, modelo de referência “Sodramar” ou equivalente técnico ou superior às especificações, potência de 3/4 CV, monofásica, tensão 220V, corpo e voluta em termoplástico de alta resistência, com pré-filtro (cesto coletor de sólidos) integrado, destinada à recirculação de água do sistema. Motobomba 2 CV - UNIDADE "UN" - QUANTIDADE 01 Motobomba centrífuga, modelo de referência “Sodramar” ou equivalente técnico ou superior às espServiço Serviço 1 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00
Total estimado dos itens R$ 13.500,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS EM MONUMENTO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA
CNPJ
46.680.518/0001-14
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aparecida - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000162/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680518000114-1-000159/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.289.431,05, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APARECIDA publicou 113 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 481.624,22, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - DL 071 2026, JUSTIFICATIVA - DL 071 2026, DL 071 2026 DIGITALIZADO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aparecida - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680518000114-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.