{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16446601000162/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "16446601000162-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T15:10:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T06:06:36.471Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-na-riachao-das-neves-ba-16446601000162-2026-5",
 "id": 367123,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço na disponibilidade de plataforma de sistema de\r\ncontabilidade web, folha de pagamento web e patrimônio web, dos respectivos setores da Câmara Municipal de Riachão\r\ndas Neves/BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIACHAO DAS NEVES CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "16446601000162",
  "unidade": "CAMARA DE VEREADORES",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Riachão das Neves",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28/2026",
 "valorEstimado": 33800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T15:10:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/169446?localConsulta=2&title=2&cod=2350",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sistema Web de Contabilidade Pública;  Sistema Web de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Sistema Web e Patrimônio Público.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2600,
   "valorTotal": 33800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 12-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T15:10:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367123/1"
  }
 ]
}